Fotógrafo americano perde processo contra hotel de Cristiano Ronaldo

(dr) Al-Nassr FC

Cristiano Ronaldo

O fotógrafo processou o hotel de Ronaldo pelo uso não autorizado de uma fotografia sua, mas perdeu a ação.

Monte William Isom, fotógrafo norte-americano, perdeu a ação judicial contra o hotel Pestana CR7 Lisboa, propriedade de Cristiano Ronaldo, em que exigia uma indemnização de pelo menos 25 mil euros. A controvérsia surgiu após uma fotografia sua ter sido utilizada sem autorização num vídeo exibido durante a inauguração do hotel em outubro de 2016.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o hotel não poderia ser responsabilizado, uma vez que não teve qualquer envolvimento na criação, montagem ou projeção do vídeo.

A fotografia em questão, tirada em março de 2014 ao modelo David Quinta para a campanha “Fans of the World Cup”, foi usada num vídeo de quase dois minutos projetado na fachada do hotel durante a inauguração, a 2 de outubro de 2016, na presença de Cristiano Ronaldo e 250 convidados, explica o JN.

A empresa Ocubo Criativo foi contratada para criar e projetar o vídeo, sendo o único requisito do hotel que o tema fosse desporto. O fotógrafo alegou que a fotografia foi usada sem o seu conhecimento ou autorização, responsabilizando o hotel por ordenar a criação do vídeo que continha a imagem e argumentando que o hotel deveria ter verificado o conteúdo do vídeo. No entanto, a ação não foi bem-sucedida.

No acórdão de 5 de junho, os juízes Alexandre Oliveira, Bernardino Tavares e José Registo confirmaram que a fotografia é uma criação intelectual protegida por direitos autorais e que foi usada sem autorização, constituindo um ato ilícito.

Contudo, destacaram que a responsabilidade não poderia ser atribuída ao hotel, uma vez que a criação do vídeo foi completamente delegada à Ocubo Criativo, sem intervenção do hotel na seleção ou exibição das fotografias.

O hotel Pestana CR7 Lisboa, detido a 100% pela CR7 Lifestyle, empresa de investimentos de Cristiano Ronaldo, recusou-se a comentar o caso. A Ocubo Criativo não respondeu às questões, e o fotógrafo também não prestou declarações.