Fisco já tem página no Facebook

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai alargar a sua presença nas redes sociais, lançando, esta terça-feira, uma página oficial no Facebook.

Através da nova página de Facebook, a Autoridade Tributária e Aduaneira vai apostar na publicação de conteúdos de apoio aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e aduaneiras e alertá-los para o cumprimento de prazos fiscais.

O lançamento do Facebook da AT consta de uma mensagem do subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte aos trabalhadores, a que a agência Lusa teve acesso, em que Nuno Félix refere que a covid-19 obrigou a que fosse necessário redesenhar a forma de atender os contribuintes e que a impossibilidade de prever a evolução da pandemia reforça a ideia de explorar novos canais de comunicação para informar o público sobre questões fiscais.

“O Facebook da AT será aquilo que – em conjunto – a instituição, os seus funcionários e os contribuintes fizerem dele. A nossa aposta é clara: utilizar este novo canal para publicar conteúdos que apoiem no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, alertar os contribuintes para o cumprimento dos eventuais prazos e promover uma maior consciencialização da sociedade em geral para o papel da AT”, assinalou.

Atualmente, a Autoridade Tributária e Aduaneira dispõe de uma conta oficial no Twitter, onde são publicadas informações fiscais e aduaneiras, nomeadamente sobre datas de pagamento ou cumprimento de obrigações declarativas ou diplomas legais.

Em 2020, a pandemia obrigou a AT a criar regras de agendamento prévio aos atendimentos presenciais, tendo até agora sido realizados mais de dois milhões destes atendimentos. Em paralelo, foram atendidas cerca de 1,5 milhões de chamadas e respondidas mais de 600 mil questões de contribuintes pelo e-balcão do Portal das Finanças.

Na mensagem aos funcionários, Nuno Félix aproveita para destacar o papel das direções de Finanças e das Alfândegas que, no contexto das restrições impostas pela pandemia, têm procurado “em cada local e em cada momento encontrar as melhores soluções para superar os desafios”.

O dirigente da AT deixa também uma palavra “de agradecimento aos sindicatos” pelo acompanhamento registado e pelos contributos que têm dado para o cumprimento das funções da AT e para o relacionamento com o contribuinte.

Nuno Félix sublinha ainda que, no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2020 da AT, quatro dos cinco objetivos aprovados vão ao encontro do objetivo de atribuir “importância crescente” ao apoio no cumprimento voluntário apostando, por isso, em “facilitar o cumprimento voluntário”, “reduzir os tempos de resposta aos cidadãos e empresas”, “disponibilizar serviços e informação orientados para o contribuinte” e “inovar na organização e no relacionamento com o contribuinte”.

Este ano, precisa, “pela primeira vez”, o montante da cobrança coerciva e das correções da inspeção tributária deixaram de ser objetivos do QUAR nacional da AT, tendo dado primazia a um indicador global de “eficácia da cobrança” – que valoriza a cobrança voluntária – e a um indicador da ação inspetiva em pontos.

Em julho de 2019, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix foi nomeado, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira.

No seu site, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) indica que, “por iniciativa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, manifestada a 3 de julho de 2019”, procedeu à abertura do procedimento concursal “com vista ao provimento do cargo” de subdiretor-geral para a Área da Relação com o Contribuinte da AT.

A informação disponível no site da Cresap indica ainda que foi repetido o procedimento concursal, tendo este sido aberto a 23 de junho e encerrado a 6 de julho.