Guilherme Costa Oliveira / CM Porto

Números originam aperto no controlo de viaturas que infringem a lei. Há novas tecnologias de monitorização, controlo e gestão de trânsito.
A Câmara do Porto e a Polícia Municipal vão reforçar medidas de fiscalização e sanção do estacionamento abusivo de carros e do excesso de velocidade, a partir de hoje, segunda-feira (20).
A informação foi transmitida nesta quinta-feira (16), a propósito da apresentação da campanha “Participa na Segurança Rodoviária” à comunicação social, nos Paços do Concelho.
Os números explicam a necessidade de apertar o controlo de viaturas que infringem a lei. Das ações de fiscalização realizadas pela Polícia Municipal do Porto em 2024 resultaram perto de 40 mil autos de contraordenação e quase 17 mil remoções de viaturas, sendo que cerca de um quinto destas estavam estacionadas ilegalmente em lugares reservados a pessoas portadoras de deficiência.
Os dados foram avançados, em conferência de imprensa, pelo Comandante da Polícia Municipal do Porto, António Leitão da Silva, e serviram de mote para a apresentação de um conjunto de medidas com as quais a Câmara do Porto e a Polícia Municipal prometem reforçar a fiscalização, sobretudo nos domínios do estacionamento abusivo e do excesso de velocidade.
Aos jornalistas, Rui Moreira, presidente da autarquia, destacou a implementação de tecnologias de monitorização, controlo e gestão de trânsito, que se reflete na aquisição de radares fixos – que poderão ser encontrados diariamente, por exemplo, na Praça General Humberto Delgado e na Avenida dos Aliados – e móveis – os locais de controlo variam, com base em dados sobre a sinistralidade rodoviária facultados pela PSP – para a fiscalização do excesso de velocidade. Na fase de testes dos radares móveis foi registada uma passagem a 180 km/hora dentro da cidade do Porto.
Rui Moreira destacou ainda o uso de uma tecnologia pioneira no país que consiste numa fiscalização automática efetuada por um aparelho composto por um tablet e câmaras, que conseguem efetuar a leitura de matrículas. Enquanto fazem patrulhas pela cidade, os agentes conseguem, de forma rápida e fácil, autuar, por exemplo, veículos em segunda fila. Esta medida aumenta a imparcialidade e a igualdade na aplicação de multas, sustenta a Polícia Municipal.
Entre as medidas anunciadas, está também a admissão de 31 novos agentes, o que representa o maior recrutamento das últimas duas décadas para a carreira especial de fiscalização. No total, o órgão municipal vai contar com um reforço de 100 agentes. Este acréscimo de recursos humanos é acompanhado pela entrega de 24 novas viaturas, que vão permitir alargar o número de agentes policiais no terreno. Rui Moreira afirma que estas decisões não representam uma despesa, mas antes “um investimento no bem-estar urbano”.
O presidente da Câmara do Porto realçou o “grande impacto” que as infrações e a sinistralidade na via pública têm na vida dos cidadãos. A juntar a esta justificação, surgem as consequências das múltiplas intervenções da Metro do Porto, que têm provocado diversas alterações na morfologia e circulação das vias da cidade e provocam problemas em duplo sentido: por um lado, causam distúrbios na circulação rodoviária da cidade e, por outro, significam que um transporte público que poderia amenizar o volume de carros no Porto ainda não está em funcionamento.
Rui Moreira sublinhou ainda que, nos últimos anos, têm sido postas em prática medidas que contribuem para a melhoria das condições de circulação dos peões, como o alargamento dos passeios, o aumento do número de semáforos e a inclusão de visores com o número de segundos que têm para atravessar, rebaixar as rampas das passadeiras (muitas vezes aproveitadas para estacionamento), a construção das escadas rolantes na zona de Monte dos Judeus e o concurso recentemente aberto para a construção de um elevador que ligará a Rua da Restauração aos Jardins do Palácio de Cristal. Tudo isto, sustentado com a tese de que “a cidade é para ser feita a pé”.
O autarca salientou também o esforço que a Polícia Municipal vai fazer no controlo de veículos estacionados indevidamente em vias reservadas a transportes públicos e paragens. Este é um dos exemplos de articulação do trabalho deste órgão com outras entidades, como a STCP. Ao Governo deixou o repto de rever o quadro sancionatório do estacionamento abusivo.
“Quem hoje não valida um passe no metro, ou excede a área da validação, paga 120 euros, mas quem estaciona um carro em cima do passeio, colocando em risco a circulação e a segurança pedonal, paga apenas 30 euros”, exemplificou. Rui Moreira defende que o valor das multas deveria ser decidido pelos municípios.
// JPN
Parabéns!
Há muito incumprimento de regras de transito.
As grandes cudades estão tranformadas em selvajaria…ja oarece a Índia…quem chega primeiro ao cruzamento é quem passa, nem interessa se semáforo está vermelho ou existe um STOP.
Gente em cima de passeio de trotinet, a ponto de as pessias terem que oarar, desviar-se para o lado, para os “trotinetas” via aberta nos oasseios, destinados aos piões.
Entregadores de comida em contra mão, nas filas de trânsito, andam como querem, partem espelhos retrovisores aos carros e os carros não podem ir atrás dos fugitivos porque estao presos no trânsito. Portugal virou 3⁰ mundo!
Esperemos que venham a funcionar mesmo pois o exemplo dos radares na vci é mau.
E não venham dizer que é um problema do valor da multa. O problema é a ausência de multa. Se aplicarem as multas, mesmo por um valor como está agora, já vai desmotivar.
Se quem estaciona mal todos os dias apanha uma multa uma vez no ano não vai querer saber do valor, mas se apanhar multa todas as vezes que estaciona mal então sim mesmo que o valor seja baixo vai desistir e passar a estacionar bem.