FENPROF ameaça levar Governo a tribunal, por esconder dados sobre alunos sem aulas

Rodrigo Antunes / Lusa

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) admite recorrer ao tribunal para ter acesso aos resultados das medidas implementadas para reduzir o número de alunos sem aulas, que o Governo não revela.

A FENPROF admitiu recorrer a tribunal para ter dados sobre alunos sem aulas, que tem vindo a solicitar ao Governo sem sucesso.

Esta quinta-feira, “termina o prazo para o ministério responder. Se não o fizer, à FENPROF vai recorrer a intimação judicial para obter a informação requerida”, anunciou Mário Nogueira.

Em declarações aos jornalistas, durante uma conferência de imprensa para um balanço sobre a falta de professores nas escolas no primeiro período de aulas, Mário Nogueira disse existirem várias ações do plano “Mais Aulas Mais Sucesso”, que definiu 15 medidas, cujo “impacto ainda se desconhece”.

A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) dados sobre os resultados de várias medidas, como a que prevê a possibilidade de contratação de docentes do ensino superior e investigadores para dar aulas nas escolas do ensino básico e secundário, assim como de doutorados e mestres com habilitação própria, bolseiros de doutoramento ou imigrantes devidamente qualificados.

“Até hoje, essa informação ainda não foi recebida”, criticou Mário Nogueira, revelando que, na quinta-feira, “expira o prazo previsto no Código de Procedimento Administrativo para o ministério responder” e nessa altura a FENPROF irá avançar com uma intimação judicial.

Já sobre as restantes medidas, cujos resultados são conhecidos, a FENPROF apontou “falta de eficácia” e acusou a tutela de “falta de ambição”.

Dos mil docentes que o MECI previa que adiassem temporariamente a reforma, apenas 285 o aceitaram fazer, assim como só entraram para o sistema 265 novos professores através do concurso externo extraordinário que abriu 2309 vagas, apontou Mário Nogueira.

Se apenas 63 docentes já aposentados aceitaram regressar ao ensino, sendo pagos para o fazer, a FENPROF diz ter “poucas dúvidas” que haja docentes interessados em voltar para as escolas em regime de voluntariado, tal como previsto no plano “Aprender + Agora” (A+A).

O plano A+A prevê que estes aposentados possam apoiar os alunos em risco de insucesso escolar ou ajudar os jovens professores, que agora estão a chegar às escolas.

Mário Nogueira recordou que continua a haver uma grande redução efetiva de professores nas escolas, em resultado da diferença entre os jovens que começam a dar aulas e os que se aposentam, que só este ano civil estarão próximo dos quatro mil.

Governo aprova novas medidas

Também nesta quarta-feira, o Governo aprovou novas medidas para facilitar o recrutamento de professores.

Segundo referiu o ministro da Presidência, o executivo aprovou a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino, assim como o reconhecimento da formação prévia dos candidatos.

“Um doutorado em Química não tem, no seu processo de mestrado para ensino, de voltar a fazer cadeiras de Química”, exemplificou António Leitão Amaro.

Está também prevista a atribuição de incentivos aos orientadores, seja através de uma redução da carga letiva ou de um suplemento até 1.070 euros por assumirem essa função, referiu o António Leitão Amaro.

Outra das medidas passa pela atribuição de uma bolsa de 3.600 para estudantes de mestrado, adiantou o governante, ao considerar que, com isso, o Governo pretende que “não deixem de ser estudantes em educação e ensino por falta de meios”.

“Trata-se de uma aposta importante em acelerar a formação. Para ter mais professores era necessário valorizar a sua carreira, mas também melhorar a atratividade e a facilidade no sentido de ser possível a concretização da formação inicial e continua dos professores”, salientou o ministro.

Leitão Amaro anunciou ainda que o Governo decidiu renovar até 2030 as parcerias com instituições de ensino superior dos Estados Unidos, caso das universidades Carnegie Mellon, Berkeley, Austin e Massachusetts Institute of Technology (MIT).