Faltam magistrados no MP porque centenas de candidatos chumbam nas provas

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

O Ministério Público (MP) vive uma situação “extremamente preocupante” de falta de magistrados. Isto porque muitos dos candidatos aos lugares chumbam nas provas de selecção.

No último concurso do Centro de Estudos Judiciários, das 50 vagas anuais existentes, apenas 36 foram preenchidas porque os restantes candidatos não passaram nas provas, como reporta a TSF.

Estamos a falar de um universo de 800 a 900 candidatos, o que leva o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a destacar naquela estação que a situação é “extremamente preocupante”.

Segundo dados do Conselho Superior do Ministério Público, faltam 256 magistrados nos tribunais portugueses, respectivamente 141 na primeira instância e 34 nos tribunais superiores. Contabilizam-se ainda 81 magistrados ausentes por tempo prolongado devido a casos como baixas médicas.

A situação põe “em causa a qualidade das investigações” do MP, frisa António Ventinhas na TSF, concluindo que “será cada vez mais difícil” à entidade cumprir as suas funções.

A título de exemplo, o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP nota que há julgamentos em que um único procurador do MP tem que enfrentar, “quase abandonado, 20 ou 30 advogados“. Ventinhas atesta que nos mega-julgamentos, o ideal é que haja uma equipa de magistrados.

O Conselho Superior do MP já aconselhou que em 2019, o número de vagas seja aumentado de 50 para 80, mas há quem defenda a contratação de um mínimo de 100 magistrados. E mesmo neste último cenário, ficariam ainda a faltar 152 magistrados ao MP, à luz dos dados actuais.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Londres. Polícia utiliza câmaras com sistema de reconhecimento facial para procurar criminosos

A tecnologia é cada vez mais utilizada pelas autoridades para a aplicação da lei. Na cidade de Londres, no Reino Unido, foram recentemente instaladas câmaras de reconhecimento facial que permitem às forças de segurança reconhecer …

Coronavírus. EUA pedem mais transparência ao Governo chinês

O secretário da Saúde dos EUA, Alex Azar, pediu hoje ao Governo chinês maior "transparência" na gestão da epidemia do novo coronavírus, que já provocou mais de cem mortes na China. “Dissemos à China que mais …

"Amigo" de António Joaquim entregou carta ao tribunal a dizer que viu Luís Grilo a ser morto

Há uma carta que pode baralhar a investigação do caso da morte do triatleta Luís Grilo cuja viúva, Rosa Grilo, é a principal suspeita de o ter assassinado. Um homem que alega ser "amigo" de …

Sismo de magnitude 7,7 entre Cuba e Jamaica lança alerta de tsunami

Um terramoto de magnitude 7,7 fez-se sentir esta terça-feira em Cuba e na Jamaica. Os países estão agora em alerta de tsunami, que também se estende às Ilhas Caimão. Esta terça-feira foi detetado um terramoto de …

"Apagaram um continente". Ativista do Uganda foi eliminada de fotografia com Greta Thunberg

Vanessa Nakate, uma ativista do Uganda, posou com outras quatro ativistas pelo clima, incluindo a sueca Greta Thunberg, para uma fotografia em Davos, na Suíça. Porém, a agência de notícias Associated Press (AP) cortou Vanessa …

PSD assegura que sem contrapartidas proposta de redução do IVA da eletricidade "não será votada"

O deputado do PSD Duarte Pacheco assegurou hoje que a proposta do partido para reduzir o IVA da eletricidade para consumo doméstico "não será votada" se não lhe estiver associada qualquer contrapartida de compensação da …

Português nos EUA queixa-se de roubo de raspadinha de 4 milhões de dólares

Imigrante pensava que o bilhete só valia quatro mil euros e alega ter sido enganado por duas mulheres. Um português imigrante em New Bedford, Estados Unidos, queixa-se em tribunal de ser vítima de um "esquema de …

Diego Miranda é o primeiro português a atuar no palco principal do Tomorrowland

Diego Miranda vai ser o primeiro DJ português a atuar no palco principal do festival de música eletrónica Tomorrowland. Este será a quinta presença consecutiva do artista. O DJ e produtor Diego Miranda vai ser o …

Bruno Fernandes assina pelo Manchester United. Sporting pode encaixar 80 milhões de euros

Bruno Fernandes assinou pelo Manchester United e viaja para Inglaterra esta quarta-feira. O Sporting recebe 55 milhões de euros a pronto, com o negócio a poder atingir os 80 milhões mediante o cumprimento de certos …

China ultrapassa a Rússia e torna-se o segundo maior vendedor de armas do mundo

A China tornou-se, em 2017, o segundo maior exportador mundial de armas, de acordo com um novo relatório do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI), publicado na segunda-feira. O país ultrapassou …