Quase 10 milhões de euros: receita fiscal avança 16,3% até fevereiro. Excedente da Segurança Social também aumenta.
O Estado registou um excedente de 2.098,1 milhões de euros em fevereiro, uma subida face ao período homólogo, segundo os dados da execução orçamental divulgados nesta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
“As Administrações Públicas (AP) apresentaram, em fevereiro de 2025, um excedente de 2.098,1 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 1.250,1 milhões de euros face ao período homólogo”, lê-se no documento da DGO.
Este desempenho deve-se a um crescimento da receita (11,1%) superior ao da despesa (4,1%), explica a entidade.
Impostos
A receita fiscal do Estado aumentou 16,3% até fevereiro, para 9.642,9 milhões de euros, com a subida a ser justificada pelo comportamento do IVA, IRS e ISP, também segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
O valor global da receita fiscal arrecadada pelo subsetor Estado no acumulado destes dois primeiros meses de 2025 traduz um acréscimo 1.353,3 milhões de euros (16,3%) face ao período homólogo.
Segundo a DGO, a subida homóloga foi de 6,1% nos impostos diretos, explicada “pela evolução positiva tanto da receita do IRS, de 127,9 milhões de euros (4,1%), como da receita de IRC, de 72,2 milhões de euros (33,2%)”.
Já nos impostos indiretos, a subida foi de 23,1% (abaixo dos 25,7% homólogos registados em janeiro), explicada sobretudo pelo comportamento do IVA (que avançou 26,7% ou 966,7 milhões de euros) e do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que registou um acréscimo de 16,5% (mais 90 milhões de euros) face ao valor contabilizado em fevereiro de 2024.
Segurança Social
O saldo da Segurança Social registou um excedente de 1.227,4 milhões de euros até fevereiro, acima dos 1.008,4 milhões de euros em igual período de 2024, revelou a síntese de execução orçamental.
De acordo com o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a despesa efetiva fixou-se em 5.908,1 milhões de euros, quando no período homólogo estava em 5.569,3 milhões de euros.
Por outro lado, a receita efetiva atingiu 7.135,5 milhões de euros, valor que compara com os 6.577,7 milhões de euros contabilizados no ano anterior.
No período em análise, destacam-se rubricas como o subsídio de apoio ao cuidador informal (35,5%), o complemento solidário para idosos (33,5%) e a pensão de sobrevivência (9,6%).
No sentido oposto aparecem, como exemplo, medidas excecionais e temporárias da covid-19 (-91,9%), que já foram sendo retiradas, e o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (-95,3%).
Pagamentos em atraso
Os pagamentos em atraso das entidades públicas recuaram para 341,6 milhões de euros até fevereiro.
“No final de fevereiro, os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 341,6 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 105,2 milhões de euros relativamente ao período homólogo e um aumento de 25,1 milhões de euros face ao mês anterior”, indica o relatório da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Segundo explica a DGO, é na área da Saúde que se verificou a maior diminuição homóloga de pagamentos em atraso, uma redução de 74,5 milhões de euros, seguida da Administração Central excluindo entidades do subsetor da Saúde (-55,8 milhões de euros), Administração Local (-16,6 milhões de euros) e Entidades Públicas Reclassificadas (-5 milhões de euros).
Esta redução foi “parcialmente anulada pelo aumento registado pela Administração Regional (46,7 milhões de euros)”.
Já olhando para a variação mensal, “o maior contributo regista-se nas Unidades de Saúde EPE (19,2 milhões de euros) e na Administração Regional (5,1 milhões de euros)”, aponta a DGO.
ZAP // Lusa
