Devem os EUA introduzir uma idade de reforma obrigatória para os políticos?

O declínio cognitivo de Joe Biden e a sua consequente desistência estão a suscitar um debate nos Estados Unidos sobre a possibilidade da introdução de um limite máximo de idade para os políticos no ativo.

O Presidente Joe Biden e o antigo Presidente Donald Trump não são os únicos exemplos de políticos que trabalham até aos seus anos dourados. Os membros da geração “baby-boom” – americanos nascidos entre 1946 e 1964 – são os mais numerosos na Câmara dos Representantes e, no Senado, são mais numerosos do que os legisladores de todas as outras gerações.

No total, dois terços dos senadores americanos e quase metade dos legisladores da Câmara têm direito a benefícios de reforma completa através do Sistema de Reforma dos Funcionários Federais. E, no entanto, continuam a trabalhar. O mesmo acontece com os quatro juízes do Supremo Tribunal que têm mais de 65 anos.

E não estão sozinhos. Quando lhes é dada a escolha, muitos americanos parecem preferir trabalhar mais do que menos. Isto aplica-se às horas de trabalho semanais e anuais, bem como ao período da vida que passam a trabalhar. Cerca de 1 em cada 5 americanos com mais de 65 anos está a trabalhar, apesar de já ter ultrapassado o ponto em que é elegível para receber todos os benefícios de reforma e pagamentos da Segurança Social.

A percentagem de adultos mais velhos na força de trabalho está a aumentar, embora não se saiba ao certo quantos deles continuam a bater o ponto porque querem e quantos não podem dar-se ao luxo de parar devido a falhas na rede de segurança dos EUA.

Convenções de reforma noutros países

Talvez não para os políticos, mas em muitas profissões são agora necessárias menos horas de trabalho para obter o mesmo rendimento laboral de há um século, graças aos avanços na indústria transformadora e na informática.

No entanto, quase ninguém está a reduzir a sua carga de trabalho, apesar destes aumentos de eficiência. De acordo com o Bureau of Labor Statistics, uma agência governamental, a maioria dos empregados americanos a tempo inteiro trabalha cerca de 40 horas por semana.

Muitos europeus trabalham menos horas, tiram férias mais longas e recebem dos seus governos benefícios de reforma mais generosos do que os seus homólogos americanos. Não por coincidência, o apoio à reforma aos 65 anos ou mais cedo tem um amplo apoio na União Europeia.

Nos EUA, a reforma mais tardia deve-se em parte a alterações políticas. Para os americanos nascidos em 1960 ou mais tarde, a idade federal de reforma subiu de 65 para 67 anos. Isto inclui a parte final dos nascidos durante o baby boom, que completarão 65 anos entre 2025 e 2028. Os reformados com direito a prestações da Segurança Social podem receber um nível mais baixo aos 62 anos e ser recompensados com níveis mais elevados de prestações da Segurança Social se trabalharem até aos 70 anos.

Como conta a economista Dora Costa no seu livro “A Evolução da Reforma”, a convenção de uma idade de reforma fixa surgiu no início do século XX, em resultado dos dados actuariais sobre a esperança de vida e da criação de sistemas de pensões e de segurança social.

Envelhecimento e saúde

É certo que cada pessoa envelhece de forma diferente e que há benefícios para a sociedade quando os idosos permanecem no ativo após os 65 anos, incluindo a memória institucional e a experiência no local de trabalho.

São recorrentes os debates sobre os benefícios de trabalhar durante a vida adulta. Nalguns casos, a investigação apoia os benefícios que algumas pessoas retiram do trabalho após os 65 anos. Mas a investigação também apoia a importância de ter passatempos e os seus efeitos promotores de saúde. O que é claro é que permanecer ativo mais tarde na vida é a coisa mais importante para se manter saudável na velhice.

Mas há também vários inconvenientes relacionados com os problemas de saúde associados ao envelhecimento.

Por exemplo, as doenças de rotina podem ter efeitos desproporcionados nos corpos envelhecidos, e a recuperação de lesões e doenças pode demorar mais tempo quando se tem mais de 65 anos do que nos adultos mais jovens. Isto pode significar longos períodos em que um empregado não pode fazer o seu trabalho.

Para algumas pessoas, as capacidades cognitivas podem diminuir apenas ligeiramente, enquanto outras sofrem as alterações dramáticas associadas à demência relacionada com a idade.

Infelizmente, é difícil determinar quem deve realmente reformar-se se não o fizer voluntariamente, porque os testes cognitivos nem sempre são fiáveis. Muitas vezes, avaliam as capacidades necessárias para efetuar o teste e não as capacidades subjacentes.

Por exemplo, os testes auriculares avaliam inadvertidamente a compreensão auditiva ao tentarem medir a capacidade de recordar uma sequência de palavras. Muitos testes testam funcionalmente a personalidade de uma pessoa e não as suas capacidades cognitivas. As pessoas com determinados tipos de personalidade podem mascarar as suas alterações cognitivas. Além disso, o enviesamento na avaliação das alterações cognitivas baseia-se frequentemente na experiência do avaliador relativamente às suas interações com a pessoa testada.

Exceto nos casos em que alguém está obviamente a sofrer alterações evidentes na sua capacidade cognitiva e na sua capacidade de interagir com os outros, o argumento de que alguém se deve reformar baseia-se muitas vezes em pressupostos incapacitantes.

Preocupações com a segurança social

Basear a necessidade de uma pessoa se reformar na sua capacidade para fazer o seu trabalho traz um preconceito desnecessário a esta decisão. A fixação de uma idade de reforma obrigatória poderia constituir um mecanismo neutro para garantir que a reforma do serviço público ocorra de forma mais suave do que tem acontecido com Biden.

Muitos americanos mais velhos que continuam a trabalhar depois dos 65 anos fazem-no porque não têm dinheiro para se reformar. O custo de vida, incluindo os custos associados à longevidade, ultrapassou o apoio proporcionado pelas prestações da Segurança Social. A taxa de pobreza entre os adultos com mais de 65 anos é muito mais elevada do que na Europa.

Mas quase todos os políticos e funcionários públicos americanos são livres de deixar de trabalhar quando fazem 65 anos ou pouco depois. Têm o benefício do Sistema de Reforma dos Funcionários Federais e do Plano de Poupança Thrift dos funcionários federais, que alguns economistas argumentam que poderia servir de modelo para todos os outros. Apesar de poderem abandonar as suas carreiras com poucas preocupações financeiras, muitos destes líderes e trabalhadores permanecem no ativo muito depois de poderem abandonar as suas funções.

Se os EUA adoptassem uma idade de reforma obrigatória para todos os funcionários federais, isso pouparia pelo menos esses americanos às difíceis conversas sobre a capacidade mental que muitos de nós acabamos por enfrentar à medida que envelhecemos.

Entretanto, a decisão de Biden de se reformar oferece uma oportunidade para considerar coletivamente quando é que os americanos se devem reformar.