Uma estudante universitária até agora desconhecida — e que assim quer continuar — mobilizou meio milhão de franceses contra a “Loi Duplomb”, um controverso diploma agrícola que levanta preocupações ambientais. A sua petição deverá ser debatida no parlamento francês no outono.
Uma petição lançada por uma estudante de 23 anos para revogar uma nova lei agrícola reuniu mais de 549.000 assinaturas, ultrapassando o limiar para ser debatida no parlamento francês — pela primeira vez na história recente de França.
No início deste mês, o parlamento francês aprovou a chamada “Loi Duplomb“, lei assim batizada em homenagem ao nome de um dos seus proponentes — que dizem que irá facilitar a vida dos agricultores.
O projeto de lei prevê uma redução de certos procedimentos burocráticos, mas permite também temporariamente o uso de acetamipride, um inseticida que está proibido em França desde 2018.
O texto do projeto de lei é apoiado pelo governo e também pelos lobbies de agricultores FNSEA e Jeunes Agriculteurs, enquanto os sindicato de agricultores e partidos partidos verdes e de esquerda se opõem a ele.
A petição, lançada por Eleonore Pattery — uma até agora desconhecida estudante universitária, de Bordéus, que expressa preocupações com questões ambientais — apela à revogação do texto, argumentando que é “uma aberração científica, ética, ambiental e de saúde”.
No sábado, o número de assinaturas ultrapassou as 500.000 — limiar para além do qual os líderes dos grupos parlamentares ou comissões parlamentares podem propor organizar um debate parlamentar sobre o assunto.
Aurélie Trouvé, a presidente da comissão de assuntos económicos da Assembleia Nacional, do partido de esquerda França Insubmissa, já adiantou que irá apresentar essa proposta no outono.
“É a primeira vez que isto acontece na história da Assembleia Nacional”, disse Trouvé ao Politico, por telefone, sem esconder o seu entusiasmo.
Mas, para que o debate aconteça, a proposta tem primeiro de obter a aprovação da Conferência de Presidentes da Assembleia Nacional, um órgão que reúne legisladores-chave incluindo os líderes de comissões parlamentares permanentes como Trouvé, que irá reunir-se em setembro.
“Espero que consigamos ter este debate“, disse Trouvé, alertando que ignorar a petição seria uma “negação democrática“.
Embora o texto não possa ser revogado durante o debate parlamentar, o sucesso da petição é um golpe para o governo e para os lobbies de agricultores que defenderam a medida a nível simbólico.
O Conselho Constitucional de França está também a analisar o texto e pode censurar partes dele se o conselho considerar que são contrárias à constituição.
Já a autora da petição, apesar do seu sucesso, pretende manter-se afastada do palco das discussões — e pede que acima de tudo deixem a sua família tranquila.
“Peço que não contactem a minha família, os meus amigos, o meu local de trabalho, os meus estabelecimentos escolares, o meu clube desportivo, ou qualquer outro círculo pessoal ou profissional meu”, diz Eleonore Pattery numa publicação no seu perfil no LinkedIn.
“Não desejo comunicar publicamente neste momento. Se procuram compreender o fundo desta mobilização, comecem por dar a palavra àqueles que são competentes: os cientistas, os juristas em direito do ambiente, as ONG, os agricultores, os professores, os especialistas da saúde ou ainda os cidadãos signatários que são contra esta lei, e, por vezes, contra o próprio funcionamento do nosso sistema democrático”, acrescenta.
“Já não sou indispensável a este debate: a opinião pública, as vozes que se levantam por todo o país, e para além dele, já me representam muito bem. Obrigado por respeitarem esta posição”, conclui Eleonore.
