Mário Cruz / Lusa
O edifício ia servir para ser uma alternativa aos centros de detenção do SEF que estivessem no limite de capacidade, mas as obras foram deixadas a meio. O Estado já gastou 277 mil euros com a renda e deve gastar ainda mais 184 mil.
Há já seis anos que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras paga renda de um edifício em Almoçageme, no concelho de Sintra, que foi alugado para ser uma alternativa aos centros de detenção que estivessem no limite.
De acordo com a CNN Portugal, as obras pararam a meio poucos meses depois de começarem após as queixas em tribunal dos moradores e do empreiteiro. De qualquer das formas, o Estado tem de cumprir o contrato de arrendamento de 10 anos assinado em 2017. A renda custa 3850 euros por mês, tendo já sido gastos 277 mil euros e antecipando-se que se gastem ainda mais 184 mil até ao fim do contrato.
As obras por terminaram custaram ainda 180 mil euros, devido a um acordo extrajudicial com o empreiteiro em que o Estado assumiu as dívidas que tinha.
O edifício preocupa ainda quem mora nos arredores devido ao risco de incêndio que representa. O mato à volta não é limpo e os arbustos já entram pelas janelas. “Nós, contribuintes, temos que ter tudo limpo para a proteção dos incêndios e isto, pertencendo ao Estado, está nestas condições…”, refere uma moradora.
O caso é também revelante dado o facto de os centros de instalação temporária para imigrantes estarem novamente perto do limite. Há já anos que são denunciadas as más condições em que os estrangeiros ficam detidos nas instalações do SEF nos aeroportos, uma situação em foi ainda mais agravada após a morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk em 2020, quando este estava sob custódia desta polícia.
