O imposto sobre o líquido usado no carregamento dos vaporizadores é cobrado desde 2015, sendo que o consumo tem aumentado.
O imposto sobre o líquido que contem nicotina e é usado para carregar os cigarros eletrónicos já rendeu quase oito milhões de euros ao Estado.
A tributação do imposto entrou em vigor em janeiro de 2015, e o valor arrecadado por ano tem aumentado. Em 2021, foram cobrados mais de dois milhões de euros em impostos — mais 386 mil euros, aproximadamente, em relação a 2020.
O aumento do consumo de cigarros eletrónicos preocupa os especialistas, que alertam para o facto de os efeitos nocivos do produto ainda não serem totalmente conhecidos, sendo que utilizam a subida dos impostos como uma forma de travar a escalada do consumo.
A Associação Portuguesa de Vaporizadores (Aporvap), que representa o setor com cerca de 200 lojas em Portugal, acredita que os vaporizadores apresentam menos riscos do que o cigarro convencional, segundo avança o Jornal de Notícias.
A Aporvap sublinha que o produto é “uma ferramenta exclusivamente direcionada a fumadores que, em detrimento do tabaco, os pretendam utilizar com o objetivo maioritário da cessação tabágica“.
O líquido começou a ser taxado quando o Orçamento do Estado para 2015 entrou em vigor e, atualmente, a tributação ronda os 0,323 euros por mililitro, sendo que o Governo pretende aumentar a taxa no próximo ano.
Em 2015, quando o produto começou a ser taxado, o Estado arrecadou 34.776 euros, sendo que no ano passado, a cobrança do imposto traduziu-se em mais de dois milhões de euros. No total, foram arrecadados 7.941.844,87 euros.
“A média europeia de imposto incidente sobre nicotina líquida é de nove cêntimos por mililitro e a realidade nacional é de 0,323 euros. É uma desigualdade tremenda. Se fizermos uma comparação sobre o imposto que incide sobre o maço de cigarro, temos uma realidade inversa”, contesta Cristiano Batista, presidente da Aporvap.
“Ou seja, num maço, a média europeia é de cerca de 3,12 euros por cada maço e a nível nacional é de 2,75 euros”,acrescenta.
Cristiano Batista afirma não existir “ciência alguma que comprove a existência de um malefício acrescido” no uso de vaporizadores face ao tabaco convencional.
O setor tem tido cada vez mais procura, que, de acordo com Cristiano Batista, ronda “os 20% a 25% por ano”. “O sentido e o propósito do cigarro eletrónico é só um: substituir o cigarro convencional. É um produto dedicado, pelo menos é o que defendemos, ao fumador. Não é inócuo. Agora, quando comparado com o cigarro convencional, os malefícios são diminutos”, garante.
Até 2021, segundo o presidente da Aporvap, a procura era “quase em exclusivo por pessoas adultas e fumadores”. No entanto, há jovens e adultos a aderir “à tendência dos cigarros eletrónicos descartáveis”, algo que a associação não defende.
O Governo quer aumentar o imposto sobre o líquido utilizado para carregar os cigarros eletrónicos. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2023, a taxa passará dos atuais 0,323 euros por mililitro para os 0,336 euros por mililitro.
A proposta do Orçamento do Estado, que se encontra em discussão, tem a votação final global agendada para o dia 25 de novembro.
