Estado condenado a pagar 125 mil euros a português que esteve preso injustamente

Agostinho Alves foi injustamente acusado de falsificar dinheiro e passou 83 dias preso, entre a Arábia Saudita e Omã. Agora, está a exigir ao Estado português uma indemnização de, pelo menos, 1.506 euros por cada dia na cadeia.

Agostinho Alves foi contratado para trabalhar em Omã, mas no voo que apanhou para sair de Portugal foi interpelado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), momentos antes de embarcar.

Segundo o Expresso, perguntaram-lhe se já tinha cometido algum crime, Agostinho disse que não e seguiu a sua vida, mal sabendo que o SEF estava a par de que havia um alerta vermelho em nome do português emitido por Omã, “com vista à detenção” para o cumprimento de uma pena de cinco anos de prisão à conta de um alegado crime de falsificação de dólares.

Agostinho já tinha estado uns anos antes em Omã e, sem saber, tinha sido acusado, julgado e condenado por um crime que nunca cometeu.

Nesse dia, 23 de março de 2006, o SEF deixou Agostinho seguir viagem sem lhe dizer que corria o risco de ser detido mal saísse avião, na Arábia Saudita – e assim aconteceu.

Como conta o semanário, Agostinho esteve 39 dias numa prisão na Arábia Saudita, antes de o decidirem transferir para uma outra em Omã, local onde enfrentou condições ainda mais duras. Na altura, a embaixada portuguesa em Riade prometeu apoio: visitou-o duas vezes e até encontrou um advogado para o representar.

No entanto, o advogado pedia 125 mil euros e Agostinho não tinha dinheiro para o contratar. Mas graças a Ana Lima, uma portuguesa que trabalhava como intérprete no estabelecimento prisional, Agostinho conseguiu encontrar um advogado, e uma semana depois de o advogado entrar em ação, Agostinho Alves foi quase imediatamente absolvido.

O português apresentou queixa contra o Estado português e, segundo a sentença emitida pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que avaliou a sua queixa, são-lhe devidos 125 mil euros de compensação pelos “danos psicológicos irreparáveis” desencadeados pela sua detenção.

A sentença afirma ainda que a embaixada nunca se ofereceu para pagar o advogado ou para adiantar o dinheiro, apesar de a lei prever que “o apoio jurídico (da embaixada) deve ser prestado quando seja necessário, possível e adequado”.

O tribunal também não poupa a ação do inspetor do SEF que impediu Agostinho Alves de ter acesso ao processo e de se defender. O inspetor devia tê-lo detido e avisado o Ministério Público, adianta o tribunal, lembrando que Portugal não tem acordo de extradição com Omã, ou seja, o português poderia ter evitado as prisões do país.

O português passou por prisões onde só o deixavam mudar de roupa de 15 em 15 dias, outras onde só havia uma sanita por cada 50 reclusos e outra onde lhe serviam o almoço num saco de plástico.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

"O tempo das autoestradas terminou", diz Pedro Nuno Santos

O ministro das Infraestruturas defendeu esta quinta-feira, durante a apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030, que a aposta dos “sucessivos” governos na rodovia reflete-se na condição atual da rede ferroviária. “Não temos um grande histórico …

Arcebispo russo considerado "sexista do ano" morre durante reabilitação do coronavírus

O arcebispo russo Dimitry Smirnov, conhecido por fazer comentários controversos sobre mulheres, morreu aos 69 anos durante a reabilitação do coronavírus, anunciou um porta-voz da Igreja Ortodoxa Russa na quarta-feira. No início de 2020, Dimitry Smirnov foi …

Será necessária declaração para deslocações entre concelhos

O Governo esclareceu que quem precisar de se deslocar entre 30 de outubro e 3 de novembro, quando estará proibida a circulação entre concelhos, necessita de uma declaração, sendo as exceções as mesmas que foram …

Cães conseguem detetar covid-19, mas não estão a ser usados. "Podiam salvar tantas vidas"

Um cão pode cheirar um pano que antes esteve no pulso ou no pescoço de alguém e identificar imediatamente se a pessoa contraiu o vírus até cinco dias antes do aparecimento de qualquer sintoma. Parece …

Noruega com poucos casos de infeções nas escolas. Medidas podem ser aliviadas

A Noruega mantém as escolas com o segundo nível das medidas para combate à pandemia. Contudo, pondera aliviá-las caso se confirme que as crianças não têm um papel acrescido na transmissão do vírus. As autoridades de …

Ex-SCUT com descontos para passageiros frequentes e transporte de passageiros

Os passageiros particulares frequentes e os veículos de transporte de passageiros vão ter descontos na passagem pelas portagens das antigas SCUT a partir de 1 de janeiro, anunciou esta quinta-feira o Governo. De acordo com a …

Situação "muito grave" leva a uma nova corrida ao papel higiénico na Alemanha

A Alemanha atingiu esta quinta-feira um novo máximo diário, com mais de 11 mil casos em apenas 24 horas. A nova vaga de infeções está a levar os alemães a um novo açambarcamento de papel …

Taça: todos os "grandes" defrontam equipas do terceiro escalão

FC Porto, Benfica e Sporting vão jogar em casa de formações do Campeonato de Portugal. Sporting de Braga estará na Trofa. Decorreu nesta quinta-feira o sorteio da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, a …

DGS vai comprar mais de 100.000 frascos de Remdesivir até março de 2021

A Direção-Geral da Saúde vai adquirir entre este mês e março de 2021 mais de 100.000 frascos do medicamento antiviral remdesivir, com a designação comercial Veklury, para tratamento de doentes com covid-19. A decisão foi tomada …

Utilizadores do PayPal vão poder usar criptomoeda para pagar a mais de 26 milhões de comerciantes

O PayPal anunciou que vai investir no mercado das criptomoedas, lançando um novo serviço que permitirá aos utilizadores da plataforma nos Estados Unidos comprar, guardar e vender moeda digital, já a partir de 2021. De acordo …