Benjamim Pereira, presidente da Câmara de Esposende, pode ser acusado de homicídio por negligência pela derrocada que matou dois jovens.
O presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, pode ser acusado de homicídio por negligência no caso da derrocada que matou dois jovens de 22 anos em Palmeira de Faro, Esposende. Pedras de grande dimensão atingiram a casa onde estavam as duas vítimas mortais – um homem e uma mulher.
Eram quase 4h da madrugada quando a casa de três pisos foi totalmente atingida, desde a cave até ao primeiro andar. As vítimas estavam no primeiro andar.
A Polícia Judiciária está a investigar as causas do deslizamento de terras, estando em causa suspeitas quanto a eventuais “movimentações de terras” no verão.
A câmara tinha conhecimento do risco há mais de um ano, escreve o Correio da Manhã. Em agosto do ano passado, houve uma reunião entre moradores daquele quarteirão e elementos da autarquia.
“Poderão ser acusados quer o presidente quer técnicos municipais, que, sabendo do perigo de derrocada, nada fizeram para evitar que viesse a acontecer”, confirmou ao Correio da Manhã o advogado Pedro Marinho Falcão.
“Fizemos a sensibilização, uma vez que se trata de terrenos privados e não temos legitimidade para intervir nestes casos”, sublinhou Benjamim Pereira à RTP.
“Não é verdade”, retalia Marinho Falcão. O advogado explica que a câmara “pode fazer as obras necessárias, e imputar custos e levantar processo de contraordenação” caso os proprietários privados nada façam.
O PS exige “que se vá até às últimas consequências”, acusando a autarquia social-democrata de ser “conhecida pelas facilidades concedidas a alguns, permitindo construções em cima de linhas de água, sobre escarpas, sobre dunas primárias, em violação de planos de ordenamento”.
A PJ está, agora, a investigar o que pode ter originado esta derrocada em Palmeira de Faro. A investigação terá em conta “movimentações de terras” que aconteceram num terreno próximo da casa durante o verão. Há suspeitas de que podem ter contribuído para o deslizamento de terras.