Espanha. Ministério Público pede libertação temporária de Oriol Junqueras

joseppc / Flickr

Oriol Junqueras, ex-vice Presidente catalão

O Ministério Público espanhol pediu esta segunda-feira a libertação temporária de Oriol Junqueras. O pedido foi feito para que o ex-vice-Presidente do executivo catalão possa se deslocar a Estrasburgo e assumir o cargo para o qual foi eleito no Parlamento Europeu.

Este anúncio surgiu depois de o Tribunal Europeu ter defendido que Junqueras gozava de imunidade por ter sido eleito para o Parlamento Europeu, devendo ser tratado perante a justiça como eurodeputado desde a proclamação dos resultados, noticiou a TSF.

Segundo o tribunal, se a Justiça espanhola considerava necessário manter Junqueras em prisão preventiva, devia ter solicitado com a maior brevidade possível o levantamento da sua imunidade parlamentar junto do Parlamento Europeu.

Agora, o Ministério Público espanhol pede que o ex-vice-Presidente catalão possa assumir o cargo em Estrasburgo, enquanto o Supremo Tribunal espanhol não toma uma decisão final sobre o processo e decorre a suspensão da imunidade, regressando à prisão após concluídos todos trâmites formais.

Por Junqueras não ter prestado juramento, em 20 de junho de 2019 a Comissão Eleitoral Central espanhola declarou vago o seu mandato de eurodeputado e suspendeu todas as prerrogativas associadas às suas funções.

Detido na sequência do referendo sobre a independência da Catalunha, a 01 de outubro de 2017, e à declaração de independência feita no final do mesmo mês, em outubro deste ano Junqueras foi condenado a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta” por crime de sedição e desvio de fundos públicos.

ZAP //

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