Especialistas querem transformar o Mar Menor numa “pessoa jurídica”

Carlos de Vega / Flickr

Mar Menor, em Murcia, Espanha

Especialistas e residentes de Murcia, no sudeste de Espanha, esperam conseguir proteger o Mar Menor, a maior lagoa de água salgada da Europa, com uma mudança na sua situação legal.

“Pelo menos sabemos que está vivo”, disse um pescador, enquanto descia do cais até à praia lamacenta de Los Urrutias, na província de Murcia, referindo-se às águas do Mar Menor, uma das maiores lagoas de água salgada da Europa.

Los Urrutias pode parecer idílica, com flamingos, corvos-marinhos e garças-reais reunidos ao redor das ilhas vulcânicas, separadas do Mediterrâneo por uma extensão de 22 quilómetros de areia.

Mas o vento conta uma história diferente: tem um cheiro pútrido que revela um “grave desequilíbrio ecológico”, como descreveu o governo de Murcia – ativistas referem-se à situação como um “ecocídio”, um crime contra o ecossistema e contra as espécies.

Em 2016, uma eutrofização extrema – um crescimento maciço de algas causado por uma descarga de nutrientes tornou a água verde e matou 85% das ervas marinhas. Milhares de peixes encalharam na praia, sem poder respirar por falta de oxigénio devido à degradação do excesso de algas e às mudanças na salinidade.

Especialistas apontam o dedo à indústria agrícola, que pensam ser a principal poluidora, por causa dos nitratos da irrigação intensiva das plantações, bem como dos sistemas de esgoto deficientes nas cidades ao redor da lagoa.

“Com o nosso modelo de desenvolvimento, quebramos o equilíbrio ecológico”, diz Teresa Vicente Giménez, professora de filosofia de direito na Universidade de Murcia, que sugeriu atribuir direitos legais ao Mar Menor, reconhecendo-o como “pessoa jurídica”.

“Iam dizer que não há espaço [para proteger os direitos de um ecossistema] no nosso sistema legal”, afirma. “Portanto, criamos um novo modelo de justiça”, disse ao jornal britânico The Guardian.

A ambiciosa proposta reconhece o direito da lagoa “existir como um ecossistema” e ser protegida e preservada pelo governo e pelos residentes. Caso a proposta seja aprovada, a lagoa seria representada por três grupos: os responsáveis ​​legais, um comité de controlo dos “protetores” e um conselho científico. Além disso, qualquer cidadão ou pessoa jurídica poderia entrar com uma ação em nome do Mar Menor.

Esse modelo não é totalmente novo: países como Nova Zelândia, Equador e Índia têm recursos hídricos e ecossistemas que receberam privilégios legais. Na Colômbia, em 2016, o tribunal constitucional reconheceu o Rio Atrato como uma pessoa jurídica e o ministério do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável tornou-se no seu guardião legal, juntamente com uma comissão de “protetores” que cuida do rio.

“[A poluição] está a piorar porque nenhuma medida foi tomada”, disse a engenheira química, Laura Gómez. “Por isso somos todos responsáveis, toda a sociedade, a agricultura intensiva, a exploração para o turismo e todos os que deitam lixo na lagoa.”

No entanto, Gómez está cética quanto ao plano de conceder direitos ao Mar Menor. “Precisamos de mais ações do que palavras, como por exemplo controlar para onde vão os resíduos da chuva ou das estações de tratamento. Toda aquela água da chuva está a arrastar os nitratos das plantações”, explicou.

Mesmo assim, Vicente Giménez mantém a sua opinião: “Podemos dizer aos nossos filhos que lutamos até o fim.”

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Rio acusa Cabrita de "mentir aos portugueses e no Parlamento" sobre festejos do Sporting

Rui Rio acusou o ministro da Administração Interna de "mentir aos portugueses e mentir no Parlamento" e justificou o motivo que levou o PSD a recorrer à figura da audição potestativa, a que os partidos …

Novo Banco não viu conflito de interesses na proposta sobre Imosteps

O Novo Banco defende que a proposta da Iberis para comprar a dívida da Imosteps, de Luís Filipe Vieira, não configurava conflito de interesses.  O Novo Banco defendeu, numa carta enviada ao Parlamento, que a proposta …

Restaurantes "expressamente proibidos" de guardar comprovativos de testes dos clientes

Os restaurantes dos concelhos em risco elevado e muito elevado, onde é necessário um teste negativo ou o certificado digital por parte dos clientes para poderem entrar, estão "expressamente proibidos" de guardar os comprovativos. A regra …

City pode ter de sacrificar Bernardo Silva para contratar Kane

O médio português poderá ter de ser "sacrificado" pelo Manchester City para financiar a contratação do avançado inglês ao Tottenham. Segundo o The Sun, para garantir a transferência de Harry Kane, o Manchester City terá de …

Não é só o BE, PCP e PAN que têm exigências. PS pressiona Leão com descida de IRS

As exigências para o próximo Orçamento do Estado (OE2022) não chegam apenas do Bloco de Esquerda, PCP e PAN. O PS também as tem e pressiona o ministro das Finanças por uma eventual mexida nos …

Alemanha não tem feito o suficiente para atingir metas do Acordo de Paris, diz Merkel

Chanceler alemã não está satisfeita com os esforços feitos pelo seu país ao longo das últimas décadas, defendendo que é preciso "acelerar o ritmo" para cumprir os objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris. Na tradicional conferência …

Soualiho Meité assina com o Benfica por cinco épocas

O médio francês, que representava o Torino, é o mais recente reforço do Benfica, tendo assinado contrato por cinco temporadas, até 2026, anunciou, esta sexta-feira, o clube das águias. "O Sport Lisboa e Benfica informa que …

Descoberta antiga estrada Romana no fundo da Lagoa de Veneza

Um novo estudo revela novas evidências da presença de uma antiga estrada Romana nas profundezas da Lagoa de Veneza, em Itália. De acordo com o site Science Alert, uma série de estruturas antigas foi descoberta nas …

Costa não vai ao Porto apresentar candidato. Tiago Barbosa Ribeiro desvaloriza (e acena com Santos Silva)

Tiago Barbosa Ribeiro vai apresentar a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto no domingo, mas o secretário-geral do partido não vai estar presente. António Costa, secretário-geral do PS, escolheu Vila do Conde para a apresentação …

Incidência a subir nos mais idosos. Internados em UCI continuam a aumentar

A taxa de incidência de infeções por covid-19 acumulada a 14 dias é mais elevada entre a faixa etária dos 20 aos 29 anos, mas o maior aumento registou-se nas pessoas com mais de 80. Segundo …