Especialistas querem transformar o Mar Menor numa “pessoa jurídica”

Carlos de Vega / Flickr

Mar Menor, em Murcia, Espanha

Especialistas e residentes de Murcia, no sudeste de Espanha, esperam conseguir proteger o Mar Menor, a maior lagoa de água salgada da Europa, com uma mudança na sua situação legal.

“Pelo menos sabemos que está vivo”, disse um pescador, enquanto descia do cais até à praia lamacenta de Los Urrutias, na província de Murcia, referindo-se às águas do Mar Menor, uma das maiores lagoas de água salgada da Europa.

Los Urrutias pode parecer idílica, com flamingos, corvos-marinhos e garças-reais reunidos ao redor das ilhas vulcânicas, separadas do Mediterrâneo por uma extensão de 22 quilómetros de areia.

Mas o vento conta uma história diferente: tem um cheiro pútrido que revela um “grave desequilíbrio ecológico”, como descreveu o governo de Murcia – ativistas referem-se à situação como um “ecocídio”, um crime contra o ecossistema e contra as espécies.

Em 2016, uma eutrofização extrema – um crescimento maciço de algas causado por uma descarga de nutrientes tornou a água verde e matou 85% das ervas marinhas. Milhares de peixes encalharam na praia, sem poder respirar por falta de oxigénio devido à degradação do excesso de algas e às mudanças na salinidade.

Especialistas apontam o dedo à indústria agrícola, que pensam ser a principal poluidora, por causa dos nitratos da irrigação intensiva das plantações, bem como dos sistemas de esgoto deficientes nas cidades ao redor da lagoa.

“Com o nosso modelo de desenvolvimento, quebramos o equilíbrio ecológico”, diz Teresa Vicente Giménez, professora de filosofia de direito na Universidade de Murcia, que sugeriu atribuir direitos legais ao Mar Menor, reconhecendo-o como “pessoa jurídica”.

“Iam dizer que não há espaço [para proteger os direitos de um ecossistema] no nosso sistema legal”, afirma. “Portanto, criamos um novo modelo de justiça”, disse ao jornal britânico The Guardian.

A ambiciosa proposta reconhece o direito da lagoa “existir como um ecossistema” e ser protegida e preservada pelo governo e pelos residentes. Caso a proposta seja aprovada, a lagoa seria representada por três grupos: os responsáveis ​​legais, um comité de controlo dos “protetores” e um conselho científico. Além disso, qualquer cidadão ou pessoa jurídica poderia entrar com uma ação em nome do Mar Menor.

Esse modelo não é totalmente novo: países como Nova Zelândia, Equador e Índia têm recursos hídricos e ecossistemas que receberam privilégios legais. Na Colômbia, em 2016, o tribunal constitucional reconheceu o Rio Atrato como uma pessoa jurídica e o ministério do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável tornou-se no seu guardião legal, juntamente com uma comissão de “protetores” que cuida do rio.

“[A poluição] está a piorar porque nenhuma medida foi tomada”, disse a engenheira química, Laura Gómez. “Por isso somos todos responsáveis, toda a sociedade, a agricultura intensiva, a exploração para o turismo e todos os que deitam lixo na lagoa.”

No entanto, Gómez está cética quanto ao plano de conceder direitos ao Mar Menor. “Precisamos de mais ações do que palavras, como por exemplo controlar para onde vão os resíduos da chuva ou das estações de tratamento. Toda aquela água da chuva está a arrastar os nitratos das plantações”, explicou.

Mesmo assim, Vicente Giménez mantém a sua opinião: “Podemos dizer aos nossos filhos que lutamos até o fim.”

  ZAP //

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