Ministro está “preocupado” e exige escolas abertas. Há 1377 horários por preencher

Tiago Petinga / Lusa

O ministro da Educação, João Costa

As escolas ainda procuram professores para cerca de 429 horários completos e 948 horários incompletos, sendo os docentes de Informática, Português e Matemática os mais procurados.

O ministro da Educação, João Costa, admitiu este sábado estar “preocupado” por a poucos dias do arranque do ano letivo mais de mil horários estarem por preencher.

“Queremos acelerar a colocação dos professores”, disse o ministro da Educação, em declarações aos jornalistas, à margem do evento Conferências do Estoril

Esta sexta-feira, foram conhecidos os resultados da primeira reserva de recrutamento, que permitiu às escolas contratar quase três mil professores. Há ainda 429 horários completos sem qualquer docente e 948 horários incompletos.

“Foram colocados 1.769 professores contratados em horários completos e incompletos e outros 1.006 docentes dos quadros”, contou à Lusa o professor Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação.

No entanto, acrescentou, continuam a faltar professores, em especial na área metropolitana de Lisboa, mantendo-se o padrão da semana passada.

Esta semana, por exemplo, quase um terço dos professores contratados ficou numa escola da zona de Lisboa e da Península de Setúbal (conhecida como QZP 7), sublinhou o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim.

Os números mostram que 558 docentes foram colocados esta semana em escolas do QZP 7, o que é “mais do dobro dos que foram colocados no QZP 01”, que corresponde ao norte litoral, abrangendo Braga, Viana do Castelo, Tâmega e Porto.

Até às 17:00 desta sexta-feira, dia em que arrancou a 2.ª reserva de recrutamento, os diretores escolares já tinham publicitado cerca de 400 horários, “mas provavelmente este número vai continuar a aumentar”, revelou Arlindo Ferreira.

A meio da tarde de hoje, as disciplinas com mais horários vazios eram Informática (33 horários), Matemática para os alunos do 3.º ciclo e secundário (32 horários), Português do 3.º ciclo e secundário (31 horários), Físico-Química (27) e, finalmente, Biologia e Geologia, Inglês e História (os três com 24 horários por preencher).

Arlindo Ferreira sublinhou ainda o facto de estar a aumentar, semana após semana, o número de horários anuais para os grupos de recrutamento de Português e Matemática.

Na semana passada estavam em falta seis horários a Português para os alunos do 3.º ciclo e secundário e agora são 31 e a Matemática passaram de 14 para 32, segundo um quadro feito por Arlindo Ferreira, com base nos dados disponibilizados pelas escolas.

O ministro da Educação, João Costa, anunciou na semana passada que estavam preenchidos 95% dos pedidos feitos pelas escolas, que correspondiam à colocação de quase 13 mil docentes.

A falta de professores nas escolas, provocada em parte pelo envelhecimento da classe e pela pouca atratividade da profissão entre os mais jovens, levou o Governo a permitir às escolas que selecionassem docentes detentores de cursos reconhecidos como habilitação própria para a docência.

Entretanto, hoje, a Federação Nacional dos Professores alertou também para o aumento de alunos sem todos os professores atribuídos, uma situação que a Fenprof estima que se agrave com a saída estimada de mais mil professores para a reforma até ao final do ano.

“A falta de professores este ano vai ser um problema mais grave do que nos anos anteriores”, alertou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendendo que este ano letivo “vão aumentar os professores não profissionalizados e o número de alunos sem os professores todos”.

Ministro exige escolas abertas

O ministro da Educação lamentou esta sexta-feira a convocação de greves para o arranque do ano letivo, defendendo que os alunos devem estar em primeiro lugar e, por isso, o ano deve começar “com as escolas em pleno funcionamento”.

“Não começamos um ano letivo com as escolas fechadas, temos de começar o ano letivo com as escolas em pleno funcionamento”, sublinhou o ministro João Costa, em declarações aos jornalistas à margem do encontro Book 2.0, em Lisboa.

O ano letivo arranca entre 12 e 15 de setembro e as greves já convocadas por algumas organizações sindicais fazem antever um ano marcado pela contestação dos docentes, à semelhança do anterior.

“Lamento que, num ano letivo que vai começar com uma geração de alunos que teve dois anos de pandemia e após um ano com alguma perturbação, a primeira iniciativa anunciada por um sindicato que representa professores seja parar as aulas duas semanas”, disse o ministro.

João Costa referia-se à paralisação anunciada na quinta-feira pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que convocou uma greve entre 18 e 22 de setembro e uma manifestação nacional em Lisboa no dia 22.

Mas o Stop não é o único com ações de protesto marcadas. Também a plataforma de nove organizações sindicais de professores já agendou uma greve para 06 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera e greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento logo a partir do primeiro dia de aulas.

“É mesmo tempo de nos centrarmos nos alunos e pensarmos se quem defende a escola pública a está a defender penalizando os alunos”, insistiu o governante, defendendo que o Ministério da Educação “nunca parou de negociar”.

Ainda assim, a  FENPROF entregou uma proposta à tutela para que o tempo de serviço congelado seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final do mandato, insistindo num dos principais temas que tem motivado a contestação dos docentes e cuja discussão o Governo já tinha dado como encerrada.

Questionado sobre a proposta, João Costa voltou a referir o diploma recentemente promulgado pelo Presidente da República que permite acelerar a progressão na carreira de alguns professores, sublinhando que alguns poderão recuperar dois ou três anos.

“Temos agora um momento muito importante que é o da operacionalização e implementação do decreto-lei”, afirmou, referindo que “todos os efeitos começam a ser produzidos já a partir do mês de setembro”.

Por outro lado, adiantou que em breve o Ministério vai iniciar um novo conjunto de negociações com os sindicatos do setor para discutir a formação inicial de professores, requisitos habilitações e a formação de docentes que abandonaram a profissão.

João Costa abordou também a questão da falta de professores, levantada pelo secretário-geral da FENPROF, que alertou para o aumento do número de alunos sem todos os professores atribuídos, que se agravará com a aposentação de mais mil professores até final do ano.

Num ponto de situação a menos de duas semanas do início do ano letivo, o ministro recordou que 95% dos horários pedidos pelas escolas já têm professores atribuídos em resultado dos concursos e que muitos dos restantes foram preenchidos na primeira reserva de recrutamento, cujas listas foram divulgadas hoje.

Por outro lado, acrescentou que muitas escolas já iniciaram também os processos de contratação de escola, o último recurso na contratação de professores.

“É um problema para o qual temos vindo a desenvolver medidas de agilização da substituição dos professores, localizado sobretudo nalgumas regiões e grupos de recrutamento, e que está a mobilizar toda a nossa atenção e todo o nosso esforço”, sublinhou.