Escola dos EUA castiga alunos com choques eléctricos (e é legal)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos está a tentar aquilo que ninguém conseguiu até agora, apelando a Donald Trump para acabar com os choques eléctricos que são dados a alunos com Necessidades Educativas Especiais numa escola em Boston, como forma de castigo.

O Judge Rotenberg Center, que acolhe crianças com Necessidades Educativas Especiais, em Boston, nos EUA, tem como método pedagógico a aplicação de choques eléctricos aos alunos que não cumpram as regras.

Uma prática muito contestada e que é vista como “uma forma de tortura” pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos que está a tentar acabar com ela.

O jornal The Guardian esteve no centro a fazer uma reportagem e salienta que os 47 residentes da escola são sujeitos a “tratamentos” com choques eléctricos mais fortes do que os das armas taser.

Denominada “terapia aversiva”, a prática inspira-se na Teoria Comportamental que defende que os alunos bem comportados devem receber um reforço positivo, enquanto os que se portam mal devem receber um reforço negativo.

As crianças usam, ao longo de todo o dia, mochilas apetrechadas com um dispositivo eléctrico denominado “GED”, com eléctrodos ligados ao peito, braços ou pernas. Quando tentam agredir alguém ou magoar-se a si próprias, os funcionários do espaço activam o mecanismo através de um controlo remoto.

Mas o centro também recorre aos choques eléctricos de outra forma, como ilustra um vídeo divulgado na Internet em 2014, e que mostra um aluno de 18 anos a receber o “tratamento” amarrado a uma maca. Este jovem terá recebido 31 choques eléctricos ao longo de sete horas e é possível ouvi-lo a gritar “isso dói”.

Responsáveis do Judge Rotenberg Center garantem ao The Guardian que os choques eléctricos são usados “como último recurso” em situações de grande violência, mas há organizações que acusam a instituição de aplicar o tratamento de forma recorrente, para castigar todo o tipo de maus comportamentos.

No site do centro educacional destaca-se que o estabelecimento proporciona “tratamento e educação muito eficientes tanto para estudantes com distúrbios emocionais de conduta e comportamento”, como para alunos com “incapacidades intelectuais ou do espectro do autismo”.

A instituição nota ainda que visa providenciar a cada estudante “a forma de tratamento menos invasiva e mais eficaz para assegurar a sua segurança, a segurança de outros e promover o crescimento e desenvolvimento saudável”, tentando “minimizar o uso de medicação psicotrópica”.

A escola diz também que tem um “programa de recompensas” para os estudantes que completem os seus trabalhos académicos, com as salas a incluírem áreas com televisão, rádio e jogos. Além disso, há um cinema com um snack bar, um café com Internet, um salão de beleza e uma loja.

A polémica em torno dos choques eléctricos já levou a Food and Drug Administration (FDA), a agência federal dos EUA que pode acabar com a prática, a anunciar que iria proibir o dispositivo. Mas até agora, a prática continua.