Pela primeira vez, as bolsas de estudo para o Ensino Superior vão passar a ser atribuídas no momento em que os alunos sabem a colocação. Também há novidades nas condições de acesso – que vão ser alargadas a mais alunos.
As bolsas de estudo vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior e serão alargadas as condições de acesso, permitindo chegar a mais 5000 estudantes, anunciou o Governo, esta terça-feira.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que o limiar de elegibilidade será alargado de 9.484,27€ para 11.049,89€ de rendimento per capita anuais – o que significa um aumento de 23% em dois anos letivos.
O comunicado refere ainda o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, explicando que será definido um limiar de elegibilidade mais elevado para estes estudantes.
O MCTES esclareceu que o limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 € – correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida.
Os valores das bolsas de estudo também vão aumentar: o valor máximo passará a ser 5.981,73 €, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023.
O valor mínimo da bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado também aumenta, mas a nota não explica este aumento.
A medida extraordinária aprovada em 2022-2023 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanente e o valor destes complementos também será maior.
Como exemplo, o MCTES aponta os concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, onde os complementos de alojamento passam de 310,24€ – 2022-2023 – para 336,30€ – 2023-2024.
Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 € para 312,28€.
As Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados. Serão igualmente antecipadas as decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações.
Segundo a nota, o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.
O MCTES destaca ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs.
A renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima – 5.981,73 € – e eventuais complementos, acrescenta.
// Lusa
