Preço da energia: ERSE deixa 10 conselhos

Em fase de mercado muito volátil, entidade apresenta novo documento com dicas para os consumidores domésticos.

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos publicou um novo documento com dicas, sugestões, para os consumidores domésticos de eletricidade e de gás natural.

A entidade justifica a actualização com o contexto de “forte volatilidade dos mercados grossistas de eletricidade e de gás natural”.

Os 10 conselhos centram-se no comportamento a adoptar, por parte dos consumidores, na relação contratual com os comercializadores de energia.

O documento começa por avisar que o comercializador não pode aumentar o preço previsto no contrato, sem avisar. Pode propor alterações em situações expecionais e devidamente justificadas.

Caso o fornecedor queira alterar o preço, deve avisar o consumidor, pelo menos, 30 dias antes, por escrito.

O cliente pode recusar – e isso deve estar explícito na proposta – e contratar outro fornecedor. Caso o cliente não aceite o novo preço, pode então rescindir contrato, sem qualquer custo.

Se houver contrato de fidelização, o mesmo não pode ser alterado durante esse período. Ou seja, não há alterações de preços.

Ao assinar um contrato, o cliente deve estar atento ao preço, mas também a potência, a duração, eventuais serviços adicionais e as consequências de uma rescisão antecipada – nos contratos com fidelização.

Para os consumidores com menos recursos financeiros, fica a indicação de procurarem o desconto da tarifa social (média de 33,8% na electricidade).

Por fim, conselhos para diminuir o gasto de energia, como dar prioridade a lâmpadas LED, não colocar máquinas a funcionar sem estarem cheias, dispensar a máquina de secar roupa ou desligar os aparelhos que estão em stand-by.

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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