Empresas esqueceram-se de levantar 72 milhões do fundo de compensação

Empresas deixaram 72 milhões de euros por reclamar relativos a dinheiro descontado para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), mas ainda o podem fazer.

Desde 2013, as novas contratações exigem que seja descontado 1% do salário-base para os fundos criados para garantir o pagamento das indemnizações por despedimento. No entanto, quando os contratos terminam, nem sempre as empresas vão buscar o dinheiro, levando a que haja 72 milhões de euros por reclamar.

A notícia avançada pelo Jornal de Negócios dá conta que as empresas ainda podem recuperar este dinheiro, resultante de mais de um milhão de contratos cessados ao longo sete anos.

“No final de 2020 havia contratos cessados no sistema e para os quais não haviam sido inseridos os respetivos pedidos de reembolso, num valor total estimado de cerca de 72 milhões de euros”, lê-se no relatório e contas de 2020 do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT).

As associações patronais atribuem a falta de iniciativa das empresas ao desconhecimento sobre o funcionamento do fundo.

“Há vários motivos que podem justificar ausência do pedido. Podem estar em causa empresas de pequena dimensão, sem meios administrativos suficientes, que não pediram por algum motivo, esquecimento, alguma confusão em termos de valores”, explica Ana Vieira, secretária-geral da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), ao Jornal de Negócios.

São valores que as empresas ainda podem recuperar, uma vez que o dinheiro é dos empregadores, realça Ana Vieira.

Cristina Nagy, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), argumenta que, em grande parte, o problema é a desinformação das empresas. Por outro lado, há empresas que contratam por períodos pequenos e, por isso, as compensações são demasiado pequenas.

“Preocupa-nos enquanto parceiros sociais estar ali aquele dinheiro. Estão [quase] 500 milhões de euros no fundo e 72 milhões estão abandonados. Temos de pensar num mecanismo legal, ou outro, para que as empresas possam receber”, acrescentou.

Daniel Costa Daniel Costa, ZAP //

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