Estela Silva / Lusa
Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e Transição Digital.
Esta quarta-feira, no primeiro dia em que a plataforma ficou disponível, mais de cinco mil empresas fizeram o registo para pedirem o pagamento da compensação pelo último aumento do salário mínimo nacional.
As empresas que queiram pedir o pagamento da compensação pelo último aumento do salário mínimo nacional (SMN) podem registar-se na plataforma a partir desta quarta-feira e até 9 de julho.
Segundo o Jornal de Negócios, que cita dados do Ministério da Economia e Transição Digital, até às 18h00 desta quarta-feira acederam à plataforma 13.359 empresas tendo sido submetidos mais de cinco mil registos.
O apoio, que vai custar cerca de 60 milhões de euros ao Estado, corresponde a 84,5 euros por posto de trabalho, no caso de os profissionais que auferissem o SMN, no valor de 635 euros, a 31 de dezembro do ano passado, ou 42,5 euros, por trabalhador, quando a remuneração se situasse entre 635 e 665 euros no final do ano passado.
Pode ser solicitado por “todas as entidades empregadoras com sede em território continental, incluindo pessoas singulares, com um ou mais trabalhadores a tempo completo ao seu serviço”, que se encontrassem a 31 de dezembro de 2020 com remunerações nos valores atrás referidos.
O pagamento será liquidado no prazo máximo de 30 dias após a data limite para registo na plataforma, ou seja 9 de julho. Isto significa que os apoios terão de ser pagos às empresas até 8 de agosto.
O matutino refere que está em causa o desenho do apoio criado pelo Governo para devolver parte dos encargos da TSU que resultam do aumento do salário mínimo nacional em 30 euros.
O valor do apoio corresponde a cerca de 85% do aumento de encargos de empresas com a TSU (de 99,75 euros por ano e por trabalhador).
Isto é mesmo gozar com as empresas. Prometeram aqui há umas semanas que iam cobrir o aumento do salário mínimo. Aparentemente, parece que ficou por referir que iriam cobrir essa diferença somente num mês.