Empresas chegam a acordo com 32 vítimas do surto de legionella em Vila Franca de Xira

(dr) Legionella Control International

As empresas Adubos de Portugal e General Electric chegaram a acordo com 32 das 73 pessoas afetadas pelo surto de legionella de Vila Franca de Xira, em 2014, mas ainda estão em curso negociações com outras vítimas.

A informação foi avançada hoje à agência Lusa por fonte judicial, acrescentando que os 32 acordos firmados, alguns com familiares das oito vítimas mortais, já deram entrada no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Loures.

Em março de 2017, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a Adubos de Portugal (ADP) e a General Electric (GE – que entretanto passou a chamar-se SUEZ II) e outros sete quadros destas empresas, por responsabilidades no surto, que teve início a 7 de novembro de 2014, causou 12 mortes e infetou mais de 400 pessoas.

No entanto, na acusação o MP explica que só conseguiu apurar nexo de causalidade em 73 das pessoas afetadas e em oito das 12 vítimas mortais provocadas pelo surto, que afetou, sobretudo, as freguesias de Vialonga, da Póvoa de Santa Iria e do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

É com 32 das 73 pessoas afetadas que constam da acusação do MP (ou com os familiares das vítimas mortais) que as empresas arguidas já chegaram a um entendimento quanto à indemnização a pagar, mas o número de acordos poderá vir a aumentar nos próximos dias, fruto das negociações ainda em curso.

Em fevereiro deste ano, em resposta escrita enviada à Lusa, fonte que representa as duas empresas confirmou “a existência de contactos entre todos os envolvidos para uma resolução”.

Contactado nessa ocasião pela Lusa, o presidente da Associação de Apoio às Vítimas do Surto de Legionella de Vila Franca de Xira, Joaquim Perdigoto, contou que as empresas tinham apresentado uma proposta global de 2,5 milhões de euros. As indemnizações atribuídas individualmente variam consoante os danos.

Joaquim Perdigoto confirmou hoje à Lusa os acordos já alcançados, assim como as negociações ainda em curso, acrescentando que alguns dos associados “aceitaram o acordo e outros não”.

Caso não haja acordo com as 73 pessoas afetadas que constam da acusação do MP, o processo segue para a fase de instrução.

Desde dezembro do ano passado que o processo está no TIC de Loures, no qual vai decorrer a instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que termos para julgamento, e que foi requerida pelos nove arguidos e por mais de meia centena de ofendidos, incluindo a Câmara de Vila Franca de Xira.

Na acusação do Ministério Público, deduzida em março de 2017, são arguidos um administrador, o diretor e o supervisor do setor da produção da Adubos de Portugal (ADP).

Segundo o despacho de acusação do MP, além de João Cabral, José Carvalhinho e Eduardo Ribeiro, são também acusados neste processo quatro funcionários, todos engenheiros químicos, da General Electric (GE), empresa contratada pela ADP Fertilizantes para fiscalizar e monitorizar as torres de refrigeração.

De todos os casos notificados à Direção-Geral da Saúde, o MP só conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 situações, uma vez que nas restantes foi “inviável a recolha de amostras clínicas” ou “não foi identificada estirpe ou a estirpe identificada era distinta da detetada nas amostras ambientais recolhidas”.

O MP sustenta que o surto de legionella no concelho de Vila Franca de Xira foi causado pela “manifesta falta de cuidado” dos arguidos, que não cumpriram “um conjunto de regras e técnicas na conservação/manutenção” de uma das torres de refrigeração da ADP.

A ADP, a GE e os restantes sete arguidos estão acusados de um crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços.

Os três responsáveis da ADP e os quatro funcionários da GE, Ricardo Lopes, Maria Viana, Liliana Correia e Nélio Moreira, respondem, ainda, cada um, por 20 crimes de ofensa à integridade física por negligência.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Isabel dos Santos utilizou três identidades para entrar e sair de Portugal

A empresária angola Isabel dos Santos utilizou três documentos de identificação distintos durante as últimas viagens que fez entre Portugal e o Reino Unido. "Izabel Dosovna Kukanova", "Isabel José dos Santos" e "Santos Isabel" foram as …

Voar nunca foi tão seguro, garante a Estatística

Voar em companhias áreas comerciais nunca foi tão seguro, garante um estudo levado a cabo por um professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que monitoriza o número de mortes de passageiros de todo o …

Coronavírus já provocou 56 mortes. China começa a desenvolver vacina

China começou a desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, que já provocou a morte a 56 pessoas e infetou 1.975 pessoas no país, informa este domingo o jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC). De …

Portugueses vencem "Óscares" de animação em Los Angeles

O filme “Tio Tomás, A Contabilidade dos Dias” da realizadora portuguesa Regina Pessoa, venceu este domingo o prémio de Melhor Curta Metragem e Sérgio Martins venceu a Melhor Direção de Animação em Longa Metragem, pelo …

Juiz Neto de Moura muda nome com que assina acórdãos

O juiz Neto de Moura, envolvido em algumas decisões polémicas sobre violência doméstica, alterou o nome com que assina os acórdãos, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa deste domingo. De acordo com …

Violenta tempestade faz pelo menos 30 mortos em Minas Gerais

A violenta tempestade que desde quinta-feira assola o estado de Minas Gerais, sudeste do Brasil, já provocou pelo menos 30 mortos e 17 desaparecidos, anunciou este domingo a Proteção Civil. De acordo com o novo balanço, …

Descobertas quatro novas espécies de tubarões que caminham

Foram descobertas quatro novas espécies de tubarões que caminham usando as suas barbatanas. Ao todo são já conhecidas nove espécies deste tipo de tubarões. Investigadores encontraram tubarões que caminham nas águas do norte da Austrália e …

Caso suspeito de infeção por coronavírus em Portugal deu negativo

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informou este domingo que o primeiro caso suspeita de coronavírus em Portugal, com um paciente sob observação no Hospital de Curry Cabral, em Lisboa, deu negativo após  análises. "A Direção-Geral da …

Francisco Rodrigues dos Santos é o novo líder do CDS

A moção de estratégia de Francisco Rodrigues dos Santos, sob o título "Voltar a Acreditar", foi a mais votada na madrugada domingo no 28.º congresso do CDS, em Aveiro, avançaram à agência Lusa fontes partidárias. A …

Cientistas descobrem proteína capaz de imitar os efeitos do exercício físico

A proteína, chamada de Sestrin, é capaz de proporcionar benefícios musculares muito semelhantes aos da prática de exercício físico. Um grupo de cientistas da Universidade de Medicina do Michigan, nos Estados Unidos, descobriu uma proteína …