Emirados Árabes Unidos relaxam leis sobre sexo, casamento, álcool e muito mais

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Os Emirados Árabes Unidos regem-se por crenças muçulmanas consideradas muito conservadoras. Mas agora têm novas leis que despenalizam o sexo consensual antes do casamento, o consumo de álcool e que endurecem as punições contra o assédio sexual.

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) são conhecidos como um destino de negócios, que tende a punir aqueles que transgridem as suas leis muçulmanas conservadoras — alguns estrangeiros até já foram presos por se beijarem em público.

Mas agora, dizem os peritos, os Emirados Árabes Unidos querem mudar a sua imagem. O país está a rever as leis que afetam a forma como regula uma vasta gama de normas empresariais, culturais e sociais.

Mas o que é que isto significa para os Emiratis e para os estrangeiros que lá vivem?

De acordo com a NPR, as novas leis — cuja maioria se aplica tanto aos Emiratis como aos estrangeiros — despenalizam o sexo consensual antes do casamento e permitem aos casais não casados viverem juntos; legalizam o consumo de álcool sem uma licença; endurecem as punições contra o assédio sexual e a violação; e anulam a clemência dos tribunais no tratamento dos chamados “homicídios por honra”.

Embora o uso recreativo de drogas seja ainda um delito criminal, as leis foram flexibilizadas, o que significa que as pessoas que viajam para o país têm menos probabilidades de serem presas por transportarem itens como a CDB — legal em Portugal, por exemplo.

O país permite agora o casamento civil — e não apenas o casamento sob a lei islâmica — e os estrangeiros podem seguir as leis dos seus países de origem em alguns assuntos, tais como a herança e o divórcio.

Entre as novas leis financeiras, os estrangeiros podem agora ser proprietários de empresas sem parceiros Emirati e há ainda alterações às leis laborais, regulando o horário de trabalho.

“Parece que estamos a viver na história em construção”, disse Ludmila Yamalova, fundadora e sócia-gerente de uma firma de advogados sediada no Dubai.

“Nunca vi um volume tão extraordinário de alterações legislativas progressivas”, continuou.

Algumas das alterações, escreve a NPR, foram introduzidas em finais de 2020 como emendas legislativas, mas fazem agora parte de um novo código penal implementado este mês.

Segundo algumas estimativas, o número de estrangeiros nos EAU é superior ao de Emiratis — numa relação de nove para um. E Yamalova diz que as mudanças são um reconhecimento da percentagem da população que não vive segundo as crenças conservadoras de muitos Emiratis.

Além disso, o país alterou os dias que constituem a semana de trabalho: em vez de ser de domingo a quinta — modelo comum em muitos países muçulmanos —, passou a ser de segunda a sexta-feira, para que esteja melhor adaptada aos mercados globais.

Habib Al Mulla, o presidente executivo de uma firma de advogados do Dubai, que ocupou anteriormente cargos governamentais nos Emirados Árabes Unidos e ajudou a elaborar legislação financeira, diz que o país precisava de se tornar mais liberal socialmente para ser um centro económico internacional.

“Está tudo entrelaçado. Acredito que não se pode ter um país que seja liberal de uma perspetiva económica, mas não de uma perspetiva social. Ou vice-versa. Tudo se reflete”, disse.

Kristian Ulrichsen, especialista e analista dos EAU no Instituto de Políticas Públicas da Universidade de Rice Baker, diz, no entanto, que tudo depende de como as novas leis serão aplicadas, especialmente nos sete emirados mais conservadores.

Relativamente a algumas leis sociais, “podemos não saber até daqui a dois ou três anos se houve uma mudança real”, acrescentou.

Já existem sinais de que uma das mudanças legais mais publicitadas — a descriminalização dos nascimentos fora do casamento — não está a ser implementada de forma uniforme. E Yamalova diz que a linguagem na nova lei relativa a crianças nascidas fora do casamento “requer definitivamente muito mais interpretação” do que a emenda original anunciada em 2020.

Os críticos salientam que a nova legislação também não aborda os problemas amplamente documentados do país de repressão estatal, abuso dos detidos e violações dos julgamentos.

  ZAP //

2 Comments

  1. Eh lá; muito à frente… qualquer dia chegam ao século XX e até deixam marido e mulher viajar na mesma carruagem de metro!….

  2. Quando os países muçulmanos forem todos seculares, acaba-se o perigo islâmico. Mas ainda vai demorar algum tempo…

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