Em Portugal, é como se as mulheres só recebessem salário até novembro

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No Dia Nacional para a Igualdade Salarial, uma investigação do novo Observatório Género, Trabalho e Poder, do ISEG, revela que as assimetrias na Europa podem ser superiores aos estimados 13% e atingir os 18,4%.

Em Portugal, segundo dados da Eurostat de 2022, as mulheres, por cada hora de trabalho, ganham aproximadamente menos 12,5% que os homens. São os dados europeus mais recentes que existem.

No entanto, um novo estudo do ISEG sugere que, se forem considerados fatores como idade, nível de escolaridade e antiguidade da relação laboral, esta percentagem pode subir muito mais.

se as mulheres receberem 12,5% menos que os homens, é como se só trabalhassem até meados de novembro. Mas, caso a percentagem atinja os 18%, como se acredita agora, é como se o seu trabalho a partir de outubro não fosse remunerado.

Basta, na verdade, serem considerados na equação os complementos e benefícios. Se assim for, o valor passa imediatamente para os 16% de diferença, anota o Expresso.

Para além do barómetro sobre o diferencial remuneratório (DRHM), o novo Observatório do ISEG lançou também um outro, sobre a participação laboral de homens e mulheres. De acordo com Sara Falcão Casaca, coordenadora da investigação, em declarações ao Público, estes documentos aparecem juntos por uma razão.

“Acreditamos que só conseguimos enquadrar as perplexidades [do DRHM] tendo o outro barómetro, porque muitas vezes o diferencial remuneratório em desfavor das mulheres é explicado a partir de uma tese que nos diz que as mulheres participam menos no mercado de trabalho, tendem a desvincular-se mais do mundo laboral com a maternidade e a trabalhar mais a tempo parcial” começa por explicar.

“Ora, essas teses não colam na realidade portuguesa e é essencial que os dois documentos saiam na mesma altura, para nos ajudar a compreender isso”, conclui. Ou seja, de acordo com o Público, 70% dos casos em que existe desigualdade salarial não há uma explicação sem ser o preconceito.

A investigadora também falou com o Expresso, a quem revelou que as diferenças salariais “são mais penalizadoras quanto maior é o nível de escolaridade (22,3% quando há um nível superior de escolaridade) e de qualificação. Chegam a quase 24% entre os quadros superiores e a cerca de 19% entre os profissionais altamente qualificados”. Além disso, aponta, “aumentam com a idade no decurso do percurso profissional, atingindo o valor máximo no escalão etário dos 50 aos 64 anos, 21,3%”

De acordo com Carla Tavares, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), citada pela CNN, “o trabalho feminino ainda é subvalorizado” e, a continuar assim, só daqui a 27 anos se atingirá igualdade: relembra o princípio da igualdade de remuneração para trabalho igual, instituído no Tratado de Roma (1957). Mas a sua aplicação ficou aquém do esperado: em 2012, a diferença era ainda de 18,5%.

Hoje, a CGTP lançou um comunicado em que pede licenças parentais com obrigatoriedade de períodos iguais para combater as desigualdades laborais.

Segundo o DN, o fosso salarial entre homens e mulheres não acontece apenas em vida ativa, mas também na aposentação, onde a diferença de remuneração ronda os 15%.

De acordo com o Público, em geral, as mulheres também estão expostas a trabalhos mais mal pagos — mulheres realizam 92,4% dos trabalhados associados aos cuidados pessoais e similares e 88,2% do pessoal de limpeza, por exemplo –, ao mesmo tempo que representam menos de 30% dos “representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, dirigentes superiores da administração pública, de organizações especializadas, diretores/as e gestores/as de empresas”, escreve-se no barómetro.

A presidente do CITE conclui: “É uma questão de justiça”, pois “se o trabalho é o mesmo, tem igual valor social e económico, então deve ter o mesmo pagamento. Enquanto sociedade não podemos permitir que esta situação injusta se prolongue no tempo.”