O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou, este domingo, a abertura de investigações contra o empresário norte-americano Elon Musk, por ataques à Justiça do país sul-americano. O X/Twitter no Brasil pode ter fim à vista.
Elon Musk está a ser investigado no Brasil, por alegados crimes de “manipulação criminosa e dolosa” da rede social X/Twitter (da qual é proprietário) e obstrução à Justiça.
As investigações foram ordenadas pelo magistrado Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal e responsável por um processo sobre o uso das redes sociais para a disseminação de notícias falsas e ataques à democracia.
Além disso o facto do magnata norte-americano não obedecer às ordens de bloqueio de contas no X/Twitter é outra das razões deste inquérito, de acordo com uma decisão publicada no ‘site’ do tribunal.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter, atual ‘X’, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal”, afirmou o magistrado na decisão, de acordo com o ‘site’ brasileiro UOL.
Moraes alertou, além disso, que “as redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém”, e que devem respeito absoluto às leis brasileiras.
Musk diz não temer consequências
A decisão foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal depois de Elon Musk, numa mensagem na X, ter acusado Moraes de impor censura no Brasil com decisões de bloqueio de diferentes perfis na rede social sem aparente motivo.
Musk já tinha avisado que ia desobedecer às decisões do magistrado mesmo que isso implicasse ser multado e o obrigasse a fechar a empresa no Brasil, porque, na sua opinião, a defesa da liberdade de expressão é mais importante do que os lucros.
“A X vai publicar em breve todas as exigências feitas pelo magistrado e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem traído descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro. Ele deve renunciar ou ser impugnado”, pode ler-se na publicação.
Coming shortly, will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.
This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.
Shame @Alexandre, shame.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
Na decisão, Moraes advertiu a rede social X para que se abstenha de desobedecer a qualquer ordem judicial proferida ou reative perfis com ordem de bloqueio ordenada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Eleitoral do Brasil, sob pena de multa diária de 100 mil reais (cerca de 18 mil euros) por cada conta que esteja ativa.
A disputa entre Musk e as autoridades brasileiras começou no sábado, quando a X disse ter sido forçada a “bloquear certas contas populares no Brasil” por decisão judicial.
Posteriormente, o empresário disse que ia levantar todas as restrições impostas pela Justiça, apesar das potenciais consequências, como forma de combater a censura.
ZAP // Lusa
Esse asno pensa que é imune a qualquer lei de qualquer país e a sua presunção vai mergulhá-lo no esgoto mais profundo do seu x.
Defendes a liberdade de expressão e o cumprimento da Constituição, ou não?
O Elon Musk deve estar extremamente preocupado com o que o mentecapto e alienado do Alexandre de Morais possa fazer!
O pior é para o Brazil a caminho duma Venezuela.
Era o que mais faltava, um Juiz comuna a decidir quais as contas nas redes Sociais que devem ser fechadas, os Jornais ja estao controlados pelo Governo do Lula…, mas as redes Sociais sao outro assunto, por alguma razao sao o inimigo numero um dos Ditadores… .