Tiago Petinga / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa (D), discursa acompanhado pela comissária indigitada, Elisa Ferreira (E)
Elisa Ferreira vai ser a próxima comissária europeia portuguesa e ficará com uma pasta mais alargada do que estava inicialmente apontado a Portugal, que pretendia ficar com a política regional da União Europeia.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, atribuiu a Portugal não só a gestão dos fundos regionais, como também a responsabilidade sobre o novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade e ainda sobre o fundo da transição energética. A pasta atribuída a Portugal chama-se “coesão e reformas”.
O anúncio foi feito esta manhã, em Bruxelas, pela presidente da Comissão que tomará posse a 1 de novembro.
O Governo português já tinha sinalizado o seu interesse em ficar com responsabilidades na área dos fundos europeus, com António Costa a dizer em julho que “neste momento era importante para Portugal ter uma função na área dos fundos europeus, na área do orçamento. Nós temos tido ao longo destes anos cargos muito generosos no exercício de funções de grande responsabilidade, mas sem defesa dos interesses específicos do país”.
António Costa propôs que Elisa Ferreira ficasse com a pasta da Economia e Finanças. Mário Centeno aproveitou mesmo a ida ao SummerCEmp a Monsaraz, um evento organizado pela Comissão Europeia, para sugerir que a futura comissária europeia de Portugal, Elisa Ferreira, ficasse com a pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros.
Na apresentação da sua equipa, Ursula von der Leyen disse que quis fazer um governo “equilibrado em termos de género e também geográfico”. Na lista com os nomes dos 26 comissários propostos pelos Estados-membros e que receberam o aval da presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destaca-se o facto de o futuro colégio, que ainda terá de receber o aval do Parlamento Europeu, contar com uma paridade de género inédita: serão 14 homens e 13 mulheres.
Os seus vices -presidente terão “dupla função. serão vices e comissários”. Um destes vices será o holandês Frans Timmermans que, além de vice, será também o responsável pelo acordo verde europeu e as alterações climáticas. Margrethe Verstager será vice-presidente e também comissária para a economia digital. Vladis Dombrovskis vai fica com a pasta da “economia que trabalha para as pessoas”.
Esta segunda-feira, Von der Leyen já tinha divulgado a lista com os nomes dos comissários europeus designados por cada Estado-membro e que tiveram o seu aval. Só faltava anunciar a distribuição de cada pelouro.
Fechado o elenco executivo e atribuídas as pastas, cada comissário indigitado irá ser submetido ao escrutínio da respetiva comissão parlamentar na assembleia europeia, respondendo a cinco perguntas escritas, antes de ser questionado exaustivamente durante três horas pelos eurodeputados, numa audição transmitida em direto.
Fonte parlamentar confirmou à Lusa que as datas de 30 de setembro a 8 de outubro para as audições dos comissários indigitados estão “praticamente confirmadas”, e se algum ou alguns dos comissários indigitados não “passarem” no crivo dos eurodeputados, poderão ser agendadas audições adicionais na semana de 14 de outubro, antes de o Parlamento Europeu se pronunciar em definitivo relativamente ao conjunto do colégio, o que deverá suceder em 22 de outubro.
