Paulo Novais / Lusa
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
A ausência de medidas para a Educação no anúncio da proposta do Orçamento de Estado está a ser criticado pelos responsáveis do setor.
A apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, feita esta terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, está a ser alvo de críticas pela ausência do anúncio de medidas para o setor da Educação, que tem sido marcado por constantes greves e protestos nos últimos meses.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lamentou a falta de foco numa “área que está em polvorosa“.
O presidente da ANDAEP expressou surpresa e desilusão ao considerar que “a educação é um baluarte de qualquer Estado democrático e deverá ser uma grande opção de qualquer Governo”.
A omissão de Medina pode ser “o prenúncio do escasso investimento, que não interessa às escolas nem à educação”, sublinhando que os diretores das escolas públicas têm pedido ao Ministério das Finanças que “invista fortemente, nomeadamente nos seus recursos humanos”.
A questão da valorização da carreira docente também foi levantada por Filinto Lima, que se mostra preocupado com a falta de avanço em relação aos “seis anos, seis meses e 23 dias de carreira congelada”, apontando como “grave” o impasse nas negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos.
Por sua vez, Mário Nogueira da Fenprof afirmou à Renascença que “é natural que o Ministro das Finanças não tivesse nada para dizer sobre a Educação”, já que mostra que o Governo não tem soluções para o setor.
“É curioso, porque o Ministro da Educação ontem não quis falar sobre o assunto e disse que senhor Ministro das Finanças daria as novidades e agora o Ministro das Finanças também não dá. Agora vão dizer que é o primeiro-ministro, não é?”, atira o líder sindical da Fenprof.
Mário Nogueira frisa que “cada um chuta para o outro lado, porque sabem que o que ali está é rigorosamente nada em termos de investimento, de soluções ou de verba para poder, pelo menos, começar a dar resposta aos problemas”.
Nogueira também destacou que o aumento na despesa indicada na proposta do OE corresponde apenas à inflação, o que é insuficiente para resolver os problemas atuais.
Ambos os líderes pedem que, em futuras discussões setoriais sobre o OE, a Educação seja tratada com a devida relevância, dada a sua importância estratégica para o desenvolvimento do país.
