Eduardo Baptista só entregou 11 assinaturas, mas surge em primeiro no boletim de voto das Presidenciais

Lusa

Eduardo Baptista só apresentou 11 assinaturas quando formalizou a candidatura no Tribunal Constitucional (TC). No entanto, para já, o tenente-coronel está em igualdade de circunstâncias com os restantes candidatos e surge em primeiro lugar no boletim de voto.

Além de Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes, André Ventura, Marisa Matias, João Ferreira, Tiago Mayan, e Vitorino Silva, também Eduardo Baptista é candidato a Belém, apesar de só ter apresentado 11 assinaturas quando formalizou a candidatura no Tribunal Constitucional, quando a lei obriga a, pelo menos, 7.500.

Os boletins de voto começaram a ser impressos e é o tenente-coronel que aparece em primeiro lugar. Ao Expresso, fonte oficial do TC explicou que “vão a sorteio todas as candidaturas apresentadas, independentemente da sua validação“.

“Só no dia 30 é proferido o acórdão com todas as informações e as eventuais correções necessárias às candidaturas”, acrescentou.

A mesma fonte disse que a responsabilidade da impressão dos boletins com o nome de um candidato que não é elegível é do Ministério da Administração Interna (MAI). “Tudo o que é sobre os boletins de voto é da responsabilidade do MAI.”

O semanário contactou o MAI mas não obteve resposta até à publicação do artigo.

O MAI terá pedido ao TC para o sorteio ser antecipado umas horas para o meio-dia desta segunda-feira, para que os boletins pudessem ser impressos a tempo do voto antecipado, que se realiza entre 11 e 14 de janeiro em hospitais e estabelecimentos prisionais, entre 12 e 14 no estrangeiro e a 17 de janeiro em mobilidade em território nacional.

Até que sejam conferidas, as candidaturas são provisórias. Segundo o Expresso, o processo começou esta terça-feira e prolonga-se até dia 4 de janeiro. No caso da confirmação de irregularidades, as candidaturas têm dois dias para as “suprir” perante o Constitucional e, entre reclamações e recursos, o processo pode prolongar-se até 11 de janeiro.

Isto significa que só entre 4 e 11 de janeiro é que as candidaturas são definitivamente admitidas e os nomes dos candidatos finais enviados à CNE, ao MAI, às Câmaras Municipais, embaixadas, consulados e postos consulares. Sobre a data para impressão dos boletins, não há indicações no calendário da CNE.

No dia 4, é provável que o Palácio Ratton contacte Eduardo Baptista para entregar as assinaturas em falta, algo que o candidato não irá fazer.

“Não tenho meios. Talvez se a comunicação social tivesse noticiado a minha candidatura e as entidades que contactei tivessem resolvido os problemas, conseguisse, mas assim é impossível. Quero ser candidato só com aquelas 11 assinaturas”, disse ao Observador.

O tenente-coronel destacado no Allied Joint Force Command Brunssum queixa-se de o sistema favorecer os candidatos apoiados por partidos políticos e não entende como podem ser exigidas 7.500 proposituras a um cidadão que se queira candidatar.

Além de ser uma “fraude eleitoral”, o sistema não respeita a Constituição por “não permitir que cidadãos comuns possam ser candidatos”, acusou Eduardo Baptista.

Entretanto, o MAI deu ordem para voltar a imprimir os boletins de voto, mas em causa não está o nome de Eduardo Baptista, mas sim os nomes de Ana Gomes e Marcelo Rebelo de Sousa que não estavam completos.

Ao nome de Eduardo Baptista, segue-se o da eurodeputada bloquista Marisa Matias, e o de Marcelo Rebelo de Sousa. Em quarto lugar figura o nome do dirigente da Iniciativa Liberal Tiago Mayan, seguido pelo líder do Chega, André Ventura, o líder do RIR, Tino de Rans, o dirigente comunista João Ferreira e, finalmente, a diplomata Ana Gomes.

  Liliana Malainho, ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Postura no mínimo estranha de um militar: «Sim, sim! Eu conheço a lei mas como acho que é estupida e não me favorece, não a vou cumprir.»

    Já a lei que fez de mim oficial, assim que entrei para as forças armadas, só porque tinha uma licenciatura, essa sim. Faz todo o sentido!

  2. Eduardo quem? Se cada Eduardo da vida se pudesse candidatar com 11 assinaturas os boletins de voto tinham que ser em forma de rolo…

RESPONDER

O ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

Trump luta para manter sob sigilo documentos sobre ataque ao Capitólio (e avança para tribunal)

Donald Trump processou a comissão do Congresso responsável pela investigação do ataque ao Capitólio, alegando que fez um pedido ilegal dos seus registos da Casa Branca. O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump entrou com uma …

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e o presidente do Partido Social Democrata, Rui Rio

Rio defendeu, Rangel atirou, Balsemão marcou e Montenegro fez o relato. A luta interna do PSD fez-se nas entrelinhas da posse de Moedas

Podia ter sido um jogo de futebol, mas foi só a tomada de posse de Carlos Moedas. Na Praça do Município, em Lisboa, Rio defendeu ao não ter notado a presença de um dos protagonistas …

Proposta Coba Consultores para nova ponte sobre o Douro

Nova ponte do Porto já tem desenho conhecido. Vai servir para metro, ciclovia e peões

A Metro do Porto recebeu 28 propostas para o concurso público de elaboração de projeto e execução da nova ponte sobre o rio Douro. Já foram selecionadas as três melhores. Esta segunda-feira, foram apresentados os três …

AC Milan não esconde: jogos com o FC Porto serão decisivos

Italianos recordam que vão defrontar uma equipa que está quase sempre presente na Liga dos Campeões. "Os nossos dois jogos contra o FC Porto vão ser decisivos para a classificação final do grupo". O treinador do …

Aristides de Sousa Mendes entra no Panteão Nacional. "Aqui permanecerá até ao fim dos tempos, se os tempos tiverem fim"

O antigo cônsul português Aristides de Sousa Mendes, que salvou milhares de judeus do regime nazi, recebe hoje honras de Panteão Nacional, em Lisboa, através de um túmulo sem corpo. Esta cerimónia acontece 67 anos após …

Besiktas avisa os adeptos: "Contra o Sporting...não se sentem nas escadas!"

Turcos e portugueses chegam à terceira jornada na Liga dos Campeões com zero pontos. "Isto não é um caminho fácil", admite o treinador Sergen Yalçın. Um dos primeiros jogos da terceira jornada da Liga dos Campeões …

Real Madrid está disposto a oferecer Hazard por Salah

Mohamed Salah, uma das estrelas do plantel do Liverpool, está a ser adorado pelo Real Madrid. Os merengues estão a pensar apresentar uma proposta que envolve Eden Hazard. Mohamed Salah termina contrato com o Liverpool em …

Rangel: Maioria absoluta é possível, crise política improvável e acordos com o Chega para descartar

Candidato à liderança do PSD diz não ter "estados de alma" sobre os próximos passos de Rio. É da opinião que os portugueses não compreenderiam uma crise política no contexto atual, mas também considera que …

Salários em atraso no Boavista: alguns funcionários já deixaram o clube

Guarda-redes queixou-se mas não é o único jogador a não receber os últimos vencimentos, no Bessa. O Boavista estará a atravessar uma situação financeira delicada. Depois das dúvidas à volta do pagamento do relvado do Estádio …

Football Leaks. Autoridades francesas suspeitam que Rui Pinto também pirateou Paris Saint-Germain

As autoridades francesas suspeitam que Rui Pinto pode ter estado na origem do ataque informático ao clube de futebol Paris Saint-Germain (PSG), que resultou na divulgação de alguns documentos internos. Segundo noticia o Público, a investigação …