Dupla nacionalidade custa cargo a ministro, governo da Austrália perde maioria

O vice-primeiro-ministro da Austrália e líder do Partido Nacional, Barnaby Joyce, perdeu hoje o cargo no Parlamento juntamente com quatro senadores por uma decisão judicial que ratifica a proibição aos políticos de terem dupla cidadania.

O Supremo Tribunal australiano decidiu que o vice-primeiro-ministro Barnaby Joyce, que tem dupla nacionalidade australiana e neozelandesa, é “inelegível” para ocupar a sua cadeira de deputado, o que faz com que o Partido Nacional perca a sua maioria no Parlamento.

Além disso, outros 4 representantes do Senado perderam os seus assentos: Fiona Nash, do Partido Nacional, Malcolm Roberts, do partido One Nation, e Larissa Waters e Scott Ludlam, dos Verdes.

A seção 44 da Constituição de Senadores e Membros do Parlamento da Austrália estabelece que todos os legisladores devem ter unicamente a nacionalidade australiana.

A Austrália vai realizar no dia 2 de dezembro eleições no distrito de New England, em Nova Gales do Sul, para substituir o deputado destituído. No Senado, os assentos serão atribuídos a outras pessoas dentro do seu partido político.

Joyce, que desde o início momento omitiu a sua segunda nacionalidade, pediu em declarações à imprensa perdão aos seus eleitores depois de ter revelado em agosto o seu passaporte da Nova Zelândia, e afirmou que vai candidatar-se às eleições parciais.

“Não tenho razões para considerar que sou cidadão de outro país mais do que da Austrália”, disse o já ex-vice-primeiro-ministro, observando que “respeita” a decisão e a “democracia maravilhosa, com os seus controlos e equilíbrios” da Austrália.

Joyce, tal como a mãe, nasceu na cidade de Tamworth, no estado australiano de Nova Gales do Sul. No entanto, o seu pai nasceu na Nova Zelândia e emigrou para a Austrália em 1947 como “sujeito britânico”, um ano antes da cidadania australiana ter sido criada. Pela procedência paterna, o político herdou a cidadania neozelandesa.

Com este cenário, o governo liderado pelo primeiro-ministro Malcolm Turnbull terá que negociar com os três deputados independentes para manter a sua maioria na Câmara Baixa, formada por 150 representantes, pelo menos até à nova votação.

“A decisão de hoje não é claramente o resultado que esperávamos, mas o trabalho do governo continua”, disse Turnbull, que elogiou o papel de Joyce no governo.

Bill Shorten, líder do Partido Trabalhista, principal partido da oposição, pediu a demissão de Turnbull pelas suas “terríveis decisões”. “Joyce quebrou a lei e como resultado agora temos um governo minoritário”, disse Shorten numa mensagem divulgada na rede social Twitter.

Após a sentença do Supremo Tribunal, a coligação no governo mantém 75 cadeiras no Parlamento, contra 69 dos trabalhistas, com outros cinco assentos nas mãos de partidos minoritários e políticos independentes.