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O proprietário da primeira smartshop a abrir em Portugal, em 2007, admitiu esta quarta-feira, no tribunal de Aveiro, ter vendido plantas e catos com substâncias proibidas por lei, mas alegou que os produtos em si não estavam abrangidos pela legislação.
“Eu não vendia substâncias. Vendia plantas e catos, que não constam da lista de produtos proibidos”, disse Carlos Marabuto, que começou hoje a ser julgado por um crime de tráfico de estupefacientes.
Perante o coletivo de juízes, o empresário recordou que, antes de abrir a loja, fez um estudo profundo da Lei da Droga portuguesa, adiantando que a legislação distingue o que é a planta e a substância.
O arguido admitiu que chegou a experimentar algumas das coisas que vendia e sabia qual o efeito que causavam, afirmando que, atualmente, continua a vender “sementes de catos e esporos para cogumelos”.
Na mesma sessão, foi ouvido um inspetor da Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro que participou nas buscas ao estabelecimento, que disse que, naquela altura, esta matéria “era uma novidade”.
“Havia dúvidas se as substancias que estavam à venda poderiam ou não estar abrangidas pela legislação”, afirmou o inspetor, acrescentando que pediram ajuda ao Laboratório de Policia Científica, que detetou a presença de princípios ativos nas plantas.
O coletivo de juízes ouviu ainda alguns consumidores, que adquiriram produtos da smartshop, através da internet.
Questionada pela juíza presidente sobre o que sentiu quando consumiu o produto adquirido, uma das testemunhas disse que “sentiu alterações de humor, com altos e baixos”.
Ascensão e queda da primeira smartshop do país
Carlos Marabuto foi detido pela PJ de Aveiro em 2007, cerca de meio ano depois da abertura ao público da loja “Cogumelo Mágico“, que anunciava ser a primeira loja de droga “legal” do país.
A detenção do empresário ocorreu depois de uma busca ao estabelecimento, que levou à apreensão de catos, sementes e cascas de árvores, alegadamente contendo substâncias proibidas.
Posteriormente, o empresário foi despronunciado pelo Juízo de Instrução Criminal de Aveiro, mas o Tribunal da Relação de Coimbra deu razão ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP) e mandou o processo seguir para a fase de julgamento.
O “Cogumelo Mágico” abriu ao público em 2007, no Centro Comercial Oita, em Aveiro, licenciado como ervanária especializada.
No “Cogumelo Mágico” eram comercializados produtos naturais contendo substâncias alucinogénias, o que Carlos Marabuto justificava por alegadamente não figurarem na lista de produtos proibidos pelas leis portuguesas.
A loja, que, atualmente, ainda se mantém aberta ao público, encontra-se em liquidação total, desde que foi aprovado o diploma que proibiu a venda de 160 novas substâncias psicoativas.
/Lusa
