Dois anos depois, surto de legionella que matou 15 pessoas continua sem culpados

A investigação continua num impasse no DIAP no Porto, não tendo sido apurada nenhuma responsabilidade ou decretado o pagamento de uma indemnização às vítimas.

Dois anos depois do surto de legionella em Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim que matou 15 pessoas e infetou 88, o caso continua num impasse no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, sem ter sido apurada nenhuma responsabilidade e sem se descobrir onde começou.

“É uma vergonha. Passaram dois anos e nada”, afirma Raquel Ferreira, filha de Joaquim Ferreira, uma das vítimas mortais de o paciente zero do surto, ao JN.

O Ministério Público abriu um inquérito 14 dias após a identificação do primeiro caso e já com cerca de 50 pessoas infetadas.

As torres de refrigeração da Ramirez e da Longa Vida foram encerradas quando os testes à presença da legionella deram positivo, mas os genótipos encontrados não correspondiam aos que infetaram os doentes. Foi noticiado que várias outras empresas tinham limpado as suas torres de refrigeração antes da inspeção feita pelas autoridades de saúde.

Em janeiro de 2021, uma responsável da Unidade Local de Saúde de Matosinhos disse no Parlamento que tinha “falta de técnicos” para fazer inspeções e inquéritos epidemiológicos devido à pandemia.

E ao contrário do que aconteceu com o surto em Vila Franca de Xira em 2014, a ARS/Norte nunca pediu colaboração à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e também não aceitou a ajuda dos municípios. A administração regional recusa comentar a investigação que está agora a decorrer.

O surto de 2014 levou à criação de uma lei em 2018 que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença, mas só em janeiro de 2021 e já depois do surto em Matosinhos é que foi publicada a portaria que dá mais corpo à lei, que define a periodicidade das auditorias e classifica o risco.

António Archer, advogado de oito das vítimas, critica o atraso. “Se a portaria estivesse publicada, este surto tinha sido evitado“, considera.