Nova lei alemã prevê multa até 50 milhões por discurso de ódio e notícias falsas

Moritz Hager / World Economic Forum

Angela Merkel, chanceler alemã

Angela Merkel, chanceler alemã

O Governo da Alemanha aprovou esta quarta-feira uma lei destinada a penalizar os comentários de ódio e as falsas notícias publicadas nas redes sociais, impondo penas que podem chegar aos 50 milhões de euros.

“Tal como na rua, não há lugar para o incitamento criminoso nas redes sociais”, explicou o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, acrescentando que as empresas que disponibilizam as plataformas online são responsáveis por remover o conteúdo de ódio.

“Quando não são combatidos de maneira efetiva e não são alvos de processos judiciais, os crimes de ódio representam uma grande ameaça para a coexistência pacífica numa sociedade livre, aberta e democrática”, ressaltou o governo alemão em comunicado.

Além dos discursos racistas, também será penalizada a apologia ao “terrorismo”, a pedofilia, a difamação, a incitação a cometer crimes e as ameaças de todos os tipos.

As multas podem chegar aos 50 milhões de euros para os sites que não removam rapidamente o conteúdo que agora é ilegal.

O ministro disse, citado pela AP, que as medidas de combate ao discurso do ódio e às chamadas notícias falsas vão ter, em última análise, de ser tomadas ao nível europeu para serem eficazes.

A lei precisa ainda de aprovação parlamentar para entrar em vigor.

ZAP // Lusa

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5 COMENTÁRIOS

    • Isto é muito mais grave do que parece. Pode ser levado até à demência e mordaça completas.
      Alguns de nós ainda se lembram o que é ter de policiar o próprio pensamento e boca a tempo inteiro. E isso quereria dizer “”apenas”” cadastro e/ou prisão (e não progressão nas carreiras).
      Prisão de semanas comparado com “”Multa”” de milhões de euros? É prisão perpétua.
      E isto, aplicado a meia duzia de “exemplos” mediatizados, o que é que dá?
      Quando nada se pode dizer a não ser papaguear a verdade oficial, fica a restar as ações diretas…
      Boa sorte com isto, Führerin.

  1. Pois claro, tinha que vir da Sra.Merkl, a kalerguiana.
    Podiam era também explicar melhor o que são “notícias falsas”. Muitos jornais e revistas só vivem à custa dessas mesmas… Mas muita gente é enganada por elas.

  2. Vao fechar as tv’s e os jornais ? É que metade do que lá é dito é de servilismo a umas estrategias partidarescas e é FALSO para outros partidarescos !

    E defender a EUROPA indicando que a Europa é de Europeus que pensem europeu tenham costumes europeus vestuarios europeus comidas crencas costumes respeitos principios opçoes credos EUROPEUS e que NAO QUEREMOS CÁ a muslamia nem a odiosa sharia nem o falso islao nem o falso corão (que não é mais do que um mein kampf do nazi islamo-fascismo) nem o falso profeta maomé suíno e macacoide (adultero mulherengo ate pedofilo com Aisha, criminoso conquistador assassino e degolador de inimigos, mentiroso plagiador e deturpador da Biblia, instigador do odio e da discordia e defendendo até a morte aos que se recuisam a segui-lo ae ao falso-islao, etc) é discurso de ódio ou serão OPÇOES EUROPEIAS RACIONAIS e não de vendidos e de vendilhoes politicos ???

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