Governo não vai fechar urgências de obstetrícia (até ao fim do ano)

O ministro da Saúde garantiu hoje que o Governo não irá fechar nenhum serviço de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde até ao final do ano, decisão que só será tomada no inicio de 2023.

“Não estou concentrado no tema do encerramento de maternidades mas no tema de garantir que tudo corra bem. Não tomaremos nenhuma decisão até ao final do ano”, disse o ministro da Saúde em entrevista à RTP3, adiantando que “o conjunto de decisões será tomado no próximo ano”.

Manuel Pizarro afirmou ainda perceber a “perturbação e ansiedade” da questão, no entanto, sublinhou que a mesma é anterior à sua governação.

De acordo com uma noticia avançada pelo Expresso, o grupo de peritos encarregue de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) propôs ao Governo o fecho do atendimento SOS em dois hospitais da Grande Lisboa e dois na área geográfica da administração regional do Centro.

O ministro garantiu que o Governo irá fazer uma “avaliação criteriosa” ao estudo preliminar que propõe “muitas medidas entre as quais, o eventual fecho de maternidades”.

“Não lhe posso responder se vão ou não encerrar, vamos fazer uma avaliação. Nunca [fechar] nos próximos meses, seguramente que não até final do ano”, frisou, sublinhando estar empenhado em garantir que o sistema público de maternidades “funciona”.

Manuel Pizarro disse ainda que a “decisão do encerramento de maternidades, por exemplo” vai ser da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde.

“A direção executiva do SNS vai definir orientações das políticas de saúde e tentar garantir os meios e recursos necessários. Vai tomar decisões, trata-se de uma direção executiva. As propostas de decisões partirão da direção executiva do SNS. Vamos distinguir decisão política do nível da direção técnica e operacional do SNS”, diz Pizarro, que garante que terá na mesma um papel de decisão enquanto Ministro.

“O papel do ministério não fica em nada diminuído”, diz o ministro da Saúde que notou também que estará “diretamente envolvido nas negociações das carreiras do setor”, mas que a “direção executiva também será ouvida” neste ponto.

Assim, apenas “parte das competências do SNS”, onde se incluem as Administrações Regionais de Saúde, serão “transferidas para a direção executiva”. “Os diretores de todas as instituições vão reportar à direção executiva do SNS. Quaisquer necessidades é com eles [direção executiva] que tratam”, rematou.

Em resposta à proposta da Comissão de Acompanhamento — que sugeriu o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia de Póvoa do Varzim, Famalicão, Guarda, Castelo Branco, Barreiro e Vila Franca de Xira — o movimento contra a violência obstetrícia OVO Portugal já marcou uma manifestação para o dia 6 de Novembro e o serviço de obstetrícia do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde confirmou a presença.

As autarquias dos municípios onde ficam os hospitais afetados dizem não ter sido ouvidos na elaboração da proposta e já anunciaram a sua oposição, ameaçando convocar uma marcha de protesto em Lisboa.