Dinamarca enfrenta acção legal por querer repatriar refugiados sírios

O governo dinamarquês quer repatriar sírios naturais de Damasco depois de um relatório mostrar que há zonas da Síria onde a segurança melhorou. A decisão está a ser criticada por activistas e o caso pode chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A tentativa dinamarquesa de devolver centenas de refugiados sírios ao país natal por considerarem a cidade de Damasco segura abre “um precedente perigoso” e encoraja outros países a fazer o mesmo, de acordo com advogados que vão levar o governo da Dinamarca ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Actualmente, cerca de 1200 sírios naturais de Damasco vivem na Dinamarca.

De acordo com o The Guardian, desde o Verão passado que as autoridades dinamarquesas começaram a rejeitar os pedidos de renovação do direito de residência temporária a sírios. O governo de Copenhaga justifica a decisão com um relatório que concluiu que a segurança em certas partes da Síria tinha “melhorado significativamente”.

O escritório Guernica 37, que se especializa em oferecer assistência pro-bono em casos de direitos humanos, está a trabalhar com os advogados das famílias na Dinamarca que vão ser afectadas pela decisão do governo. A defesa vai argumentar que nem as Nações Unidas nem vários países consideram Damasco segura e que a Dinamarca está a violar o princípio de não-repulsão da convenção de Genebra, que proíbe a devolução de refugiados a um país onde possam estar sujeitos a perseguição ou tortura.

“A situação na Dinamarca é muito preocupante. Enquanto o risco de violência directamente ligada ao conflito pode ter diminuído em certas partes da Síria, o risco de violência política continua o mesmo de sempre e os refugiados que voltam da Europa estão a ser alvo das forças de segurança do regime”, pode ler-se na nota da Guernica 37.

Visto que a Dinamarca não tem relações diplomáticas com a Síria de Bashar al-Assad, os refugiados que tenham os pedidos de residência negados podem ficar retidos nos centros de detenção indefinidamente.

Copenhaga reconhece que os homens sírios estão em risco de ser chamados para o exército ou sofrer consequências por terem fugido ao recrutamento, por isso as pessoas mais afectadas pela nova decisão são mulheres e idosos.

“Não sinto nada além de medo de entrar sozinha no centro de imigração, mas não posso voltar para a Síria. É como se acreditassem que temos escolha, mas se eu voltar, serei presa. Não se pode fazer nada nos centros de imigração, não se pode trabalhar, não se pode estudar. É como uma prisão“, contou Ghalia, uma jovem de 27 anos que perdeu a autorização de residência em Março, ao jornal britânico.

Esta nova posição sobre os refugiados também se aplica a outros países além da Síria. Segundo o The Guardian, os analistas acreditam que a nova política é uma tentativa da coligação de centro-esquerda de recuperar votos.

No mês passado, a Dinamarca anunciou que tinha começado negociações com países fora da Europa para receberem os refugiados que estão à espera da decisão de asilo, como a Tunísia e Marrocos. Se ficarem fora da Europa, os migrantes deixariam de fazer a viagem arriscada no Mediterrâneo, já que muitos não precisam de asilo e estão apenas à procura de uma vida melhor, argumenta o executivo.

Alguns advogados defendem que não será necessário levar o Governo dinamarquês aos tribunais, na esperança de que o executivo reconsidere.

Jens Rye-Andersen, um advogado de imigração dinamarquês, acredita que a taxa de rejeição de pedidos de residência está a diminuir devido às críticas das Nações Unidas, de grupos de direitos humanos e da população dinamarquesa.

Acho que o governo nos está a ouvir e espero que mudem de ideias por enquanto. Tem havido muitas mudanças no sistema de asilo nos últimos dois anos e claramente não estão a resultar. Os especialistas que fizeram o relatório inicial que o governo usou para dizer que a segurança na Síria melhorou estão a dizer que o seu trabalho está a ser mal interpretado”, afirma Rye-Andersen.

A posição da Dinamarca sobre os refugiados tem mudado nos últimos anos devido ao crescimento do Partido Popular Dinamarquês, de extrema-direita. O país tem cerca de 5.8 milhões de habitantes, tendo 500 mil nascido no estrangeiro e destes 35 mil são sírios. Em 2018, o país propôs enviar migrantes sem visto para uma ilha remota.

AP, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Casal queria que o seu filho se chamasse Vladimir Putin. A Suécia não deixou

Na Suécia, os pais são obrigados a comunicar os nomes dos seus filhos recém-nascidos ao Skatteverket nos primeiros três meses a partir do nascimento. Um casal sueco, que vive na cidade de Laholm, foi proibido pela …

44 jogos seguidos sem ganhar. Mas o presidente não está preocupado

O Atlético Mogi não vence qualquer jogo oficial há mais de quatro anos. Perdeu em 42 desses 44 duelos. 17 de Junho de 2017 foi o último dia em que o Atlético Mogi venceu um jogo …

Autárquicas: António Costa promete que os municípios terão mais mil milhões de euros

O secretário-geral do PS, António Costa, indicou hoje, em Celorico de Basto, no distrito de Braga, que os municípios “vão passar a ter, a partir de abril, mais mil milhões de euros que acompanham a …

Mais de trinta anos após ter sido lançada ao mar no Japão, mensagem em garrafa é encontrada no Hawaii

Durante uma viagem ao Hawaii, uma jovem de apenas 9 anos encontrou uma garrafa que foi lançada ao mar há mais de trinta anos. Esta continha uma mensagem que, posteriormente, acabou por revelar uma experiência …

Mais 939 infeções, sete mortes e nova redução nos internamentos

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 939 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, sete mortes atribuídas à covid-19 e nova redução nos internamentos em enfermaria e cuidados intensivos. De acordo com o boletim epidemiológico da …

Milionário norte-americano Robert Durst condenado por matar melhor amiga

O milionário norte-americano Robert Durst, tornado famoso por um documentário do canal HBO, foi condenado na sexta-feira num tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, por matar a melhor amiga, um crime que remonta a …

Em Inglaterra, há crianças de 16 anos que vão passar a viver em alojamentos não regulamentados

A 9 de setembro, foi aprovada uma nova lei em Inglaterra, segundo a qual as crianças com 16 e 17 anos podem ser colocadas em alojamentos não regulamentados. O sistema de acolhimento de crianças inglês está …

Suspeitos numa mota sem matrícula dispararam na direcção de candidata do CDS

A candidata do CDS à Junta de Freguesia de Palmela, em Setúbal, foi surpreendida, na noite de sexta-feira, por disparos de caçadeira, protagonizados por "duas pessoas sem capacete", numa mota sem luzes, nem matrícula. O incidente …

Jerónimo diz que conquista de Guimarães só é possível "milho a milho"

O secretário-geral do PCP defendeu, esta sexta-feira, que a presença da CDU na autarquia de Guimarães só pode ser reconquistada “milho a milho”, na noite em que a dirigente do PEV Heloísa Apolónia integrou a …

Parlamento aprovou Constitucional em Coimbra (mas PS ainda pode chumbar a saída de Lisboa)

O Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do PSD para transferir o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal Administrativo (STA) de Lisboa para Coimbra. Mas a mudança só poderá ser concretizada depois da votação …