DGS recua. Quarentena deixa de ser obrigatória para crianças institucionalizadas

As crianças que cheguem a centros de acolhimento vão deixar de estar obrigadas ao isolamento profilático, anunciou esta sexta-feira a diretora-geral da Saúde, considerando que a norma deixa de se aplicar com o início das aulas.

“Uma vez que, com o início das aulas, a comunidade para onde estas crianças vão é uma comunidade aberta ao exterior, as crianças vão ficar isentas de ficar em qualquer tipo de quarentena”, disse Graça Freitas durante a conferência de imprensa regular sobre a pandemia da covid-19 em Portugal.

A norma atualmente em vigor prevê que as crianças que sejam retiradas às famílias tenham de cumprir 14 dias de isolamento quando chegam aos centros de acolhimento, mesmo que o teste à covid-19 dê negativo. Segundo a diretora-geral, essa orientação já foi revista e a nova versão vai ser divulgada “muito brevemente”.

A situação foi denunciada pelo jornal Público em 25 de agosto.

O matutino dava conta que a Provedoria da Justiça recebeu uma queixa da Associação AjudAjudar em relação a uma orientação da DGS que prevê que crianças e jovens em perigo retirados às famílias tenham de cumprir um isolamento de 14 dias.

A orientação em causa aplicava-se a crianças e jovens em risco que sejas retirados às famílias que os maltratam ou negligenciam. A fase inicial, a reunião de acolhimento numa instituição, deveria ser feita por telefone e e-mail.

Orientações para as escolas

Graça Freitas, que já tinha considerado que a decisão de colocar em isolamento uma criança recém-chegada a uma instituição era “muito difícil”, afirmou agora que a medida deixa de fazer sentido se as crianças podem entrar e sair diariamente para ir à escola.

O próximo ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro, com a retoma das atividades letivas presenciais, suspensas em meados de março devido à pandemia da covid-19.

Sobre a próximo ano, Graça Freitas recordou que as orientações gerais do Ministério da Educação para as escolas prepararem o ano letivo já são há muito conhecidas, estando ainda a ser ultimado um protocolo de resposta da Saúde.

O documento, que deverá ser publicado em breve, inclui orientações para as escolas e as autoridades de saúde, no caso de serem identificados casos suspeitos, casos positivos ou surtos em contexto escolar. A diretora-geral adiantou que o objetivo é “fechar o menos possível”, afirmando que a decisão de encerrar escolas será tomada apenas em situações extremas. “A nossa ação será tão focada, orientada e proporcional quanto possível”.

ZAP // Lusa

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