Quem conduzir sob o efeito de álcool ou de estupefacientes vai ser encaminhado para consultas médicas em vez de ser punido com penas de prisão ao fim de semana ou trabalho comunitário.
Retirar pessoas das cadeias é um dos objetivos do protocolo que será assinado esta terça-feira entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Procuradoria da República de Lisboa (PGR).
Esta é uma experiência que decorre em Lisboa e que poderá ser posta em prática também no Porto. Assim, os juízos podem passar a dar a possibilidade de os acusados de conduzir alcoolizados, sob o efeito de drogas ou até sem carta de condução aceitarem a suspensão do processo e frequentarem programas de sensibilização.
Esta hipótese é apenas possível para os casos puníveis com pena de prisão não superior a cinco anos ou que possam ser substituídos por outro tipo de sanção. O objetivo é “prevenir a reincidência e reduzir acentuadamente o número de pendências”, lê-se no site da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Os programas de reinserção social já são feitos em Lisboa desde 2016 e, no futuro, pode ser alargado a outras regiões do país, nomeadamente à área metropolitana do Porto.
Existem quatro tipos de programas de sensibilização: Licença.com (para quem conduz sem licença); Taxa.zero (arguidos que conduzam embriagados); Adição.sem (posse e consumo de substâncias estupefacientes) e Ser.pró (direcionado a jovens entre os 16 e 21 anos indiciados por crimes de furto, injúria e outros não violentos).
Todos eles integram, segundo o Diário de Notícias, entrevistas com técnicos especializados e a obrigatoriedade de assistir a sessões como “a condução habilitada e comportamento rodoviário responsável”.
Além disso, quem for detetado na posse de produtos estupefacientes em quantidade superior ao consumo médio individual para dez dias terá de fazer uma avaliação do risco para os técnicos decidirem se tem de ser encaminhado para tratamento especializado.
