Detidos por álcool e droga vão ser enviados para consultas médicas

Quem conduzir sob o efeito de álcool ou de estupefacientes vai ser encaminhado para consultas médicas em vez de ser punido com penas de prisão ao fim de semana ou trabalho comunitário.

Retirar pessoas das cadeias é um dos objetivos do protocolo que será assinado esta terça-feira entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Procuradoria da República de Lisboa (PGR).

Esta é uma experiência que decorre em Lisboa e que poderá ser posta em prática também no Porto. Assim, os juízos podem passar a dar a possibilidade de os acusados de conduzir alcoolizados, sob o efeito de drogas ou até sem carta de condução aceitarem a suspensão do processo e frequentarem programas de sensibilização.

Esta hipótese é apenas possível para os casos puníveis com pena de prisão não superior a cinco anos ou que possam ser substituídos por outro tipo de sanção. O objetivo é “prevenir a reincidência e reduzir acentuadamente o número de pendências”, lê-se no site da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Os programas de reinserção social já são feitos em Lisboa desde 2016 e, no futuro, pode ser alargado a outras regiões do país, nomeadamente à área metropolitana do Porto.

Existem quatro tipos de programas de sensibilização: Licença.com (para quem conduz sem licença); Taxa.zero (arguidos que conduzam embriagados); Adição.sem (posse e consumo de substâncias estupefacientes) e Ser.pró (direcionado a jovens entre os 16 e 21 anos indiciados por crimes de furto, injúria e outros não violentos).

Todos eles integram, segundo o Diário de Notícias, entrevistas com técnicos especializados e a obrigatoriedade de assistir a sessões como “a condução habilitada e comportamento rodoviário responsável”.

Além disso, quem for detetado na posse de produtos estupefacientes em quantidade superior ao consumo médio individual para dez dias terá de fazer uma avaliação do risco para os técnicos decidirem se tem de ser encaminhado para tratamento especializado.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Afinal comer um ovo por dia é mau outra vez

Afinal, comer um ovo por dia não é assim tão bom para a saúde como estudos recentes sugeriam. O maior consumo de ovos e colesterol pode aumentar o risco de doenças cardíacas e de morte …

Na Colômbia, há um "arco-íris líquido" que é descrito como a 8ª maravilha do mundo

Escondido nos confins da Serra da Macarena, na Colômbia, está o rio Caño Cristales. De dezembro a maio, o curso de água é como outro qualquer, apesar de estar rodeado de um dos ecossistemas mais …

Com uma nova interface neural, a telepatia já é possível

Uma equipa internacional de cientistas deu um passo adiante no desenvolvimento de interfaces neuronais para propor uma interface que envolve a transferência de informação entre as pessoas diretamente. As interfaces cérebro-computador podem melhorar as habilidades individuais …

Bombeiros profissionais ameaçam deixar de prestar serviço voluntário nas corporações

Os bombeiros voluntários das associações humanitárias admitem deixar de prestar serviço voluntário nas corporações, caso a Liga dos Bombeiros Portugueses continue por concluir o acordo coletivo de trabalho, que está em negociação há mais de …

Baleia encontrada morta nas Filipinas com 40 quilos de plástico no estômago

Uma baleia foi encontrada morta na sexta-feira, na costa sudeste das Filipinas, com 40 quilos de plástico no estômago, informou a imprensa local. O cetáceo, uma baleia-bicuda-de-cuvier, apareceu na sexta-feira à beira-mar no município de Mabini, …

Macron convoca reforços após novos confrontos de coletes amarelos

A nova manifestação de "coletes amarelos", no sábado, registou distúrbios violentos na capital francesa. Como resposta, o presidente francês Emmanuel Macron convocou um reforço das forças de segurança. O dia de sábado marcou mais um protesto …

Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos

Nos últimos dois anos, o número de pedidos de nacionalidade portuguesa aumentou cerca de 50%, avança o jornal Público esta segunda-feira. Se em 2016 foram 117.629 os cidadãos estrangeiros que pediram a nacionalidade portuguesa, em 2018 …

Não há democracia na Coreia do Norte? "É uma opinião", diz Jerónimo

Jerónimo de Sousa evitou classificar o regime de Kim Jong-un em termos "de ser ou não ser" uma democracia. A Coreia do Norte é ou não uma democracia? "É uma opinião", respondeu Jerónimo de Sousa. Numa …

Afinal, o esparguete à bolonhesa não existe

Quando se trata de refeições italianas clássicas, a maioria das pessoas pensa em pratos simples como uma pizza Margherita, lasanha e esparguete à bolonhesa. Contudo, segundo Virginio Merola, presidente de Bolonha, em Itália, o esparguete à bolonhesa …

Javalis tomaram o lugar dos coelhos. "Muitos animais estão doentes"

Para já, não há perigo de saúde pública, mas os javalis carregam doenças que podem passar a outros animais. Se antes se matavam mil coelhos, abatem-se agora 10 javalis. Jacinto Amaro, presidente da Fencaça - Federação …