Desemprego regressa aos níveis pré-crise. Mas os jovens são danos colaterais

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A taxa de desemprego global terminou o ano passado abaixo do nível em que se encontrava, antes do início da pandemia.

Segundo o Público, dois anos passados desde o início da pandemia, e Portugal chega aos últimos três meses do ano com menos 0,6 pontos percentuais na taxa de desemprego e mais 93 mil pessoas com emprego.

São estes resultados que comprovam o efeito de mitigação que medidas como o layoff simplificado tiveram nos impactos da crise no mercado de trabalho, mas que escondem a existência de perdedores em alguns sectores da sociedade, entre os quais os jovens.

Os dados do inquérito do emprego foram publicados, esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Revelaram que, apesar de se ter registado uma subida da taxa de desemprego de 6,1% no terceiro trimestre de 2021 para 6,3% no quarto trimestre (a primeira desde o final de 2020), os indicadores globais do mercado de trabalho em Portugal ficaram não só melhor do que no mesmo período do ano passado, como superam também os registados antes da pandemia.

Comparando os resultados do último trimestre do ano passado com os do quarto trimestre de 2019 (o último sem o efeito da pandemia), a taxa de desemprego é agora 0,6 pontos percentuais mais baixa.

A taxa de subutilização do trabalho (um indicador mais alargado de desemprego e que inclui, por exemplo, as pessoas que já desistiram de procurar trabalho) caiu de 12,7% para 11,7% e passaram a existir mais 93 mil empregos.

O que aconteceu durante este período de dois anos foi que, ao contrário do que aconteceu em crises anteriores, no momento em que a atividade económica se contraiu de forma severa, o mercado de trabalho sofreu de forma bem mais moderada, permitindo que o regresso aos níveis de emprego anteriores à crise se fizesse de forma rápida.

Olhando para os dados anuais, enquanto a economia se contraiu 8,4% em 2020, o emprego diminuiu 1,9%, tendo a economia recuperado 4,9% em 2021, enquanto o emprego cresceu 2,7%.

Estas variações menos bruscas do emprego num cenário de recessão económica são uma característica comum a quase todos os países europeus, mas uma novidade em relação a outras crises.

Devem-se, em grande medida, de acordo com a generalidade dos economistas, à intervenção muito forte dos Estados no mercado de trabalho.

Em particular, a medida do layoff simplificado que foi aplicada em Portugal (e em versões em tudo semelhantes nos outros países da União Europeia), conseguiu limitar, pelo menos para já, as perdas de emprego massivas que poderiam ter ocorrido em resposta à estagnação da atividade sentida por muitas empresas.

No entanto, os números divulgados pelo INE, quando vistos em maior detalhe, também revelam que, neste cenário global mais benigno para o mercado de trabalho, há áreas em que as perdas sofridas durante a crise foram significativas.

É possível verificar por exemplo que, embora a taxa de desemprego total tenha descido, a taxa de desemprego jovem (para as pessoas com idades entre os 16 e os 24 anos) é ainda superior à registada antes da pandemia.

No quarto trimestre de 2019, o último antes do início da crise, a taxa de desemprego jovem situava-se nos 19,5% e agora, depois de ter voltado a subir no final de 2021, encontra-se nos 23,4%.

É uma taxa 3,7 vezes superior à taxa de desemprego total no quarto trimestre de 2021, quando antes da pandemia era 2,8 vezes mais alta.

A crise intensificou as dificuldades particulares que já antes eram sentidas pelos mais jovens para encontrarem o seu lugar no mercado de trabalho em Portugal.

Para Paulo Marques, professor no departamento de Economia Política do ISCTE e coordenador do Observatório do Emprego Jovem da mesma faculdade, a explicação para este fenómeno está nas características desta crise e nas próprias medidas adotadas para a combater.

“Durante esta crise, alguns dos setores onde se registaram maiores perdas são setores em que o peso dos contratos de trabalho mais precários é mais significativo. E os jovens têm muito este tipo de contratos. Quando há destruição deste tipo de emprego, menos estável, os jovens são particularmente afetados“, afirma.

De facto, de acordo com os dados publicados esta quarta-feira pelo INE, entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto trimestre de 2021, enquanto o número de trabalhadores por conta de outrem com contratos sem termo (os mais estáveis e os mais utilizados) aumentou 5,8%, o número de empregos em que se usa um contrato com termo diminuiu 19,6%.

Esta enorme diferença não significa que se tenha passado a apostar em contratos mais estáveis.

O que aconteceu, como é habitual durante as crises, é que as empresas, na altura de reduzir pessoal, optaram primeiro por não renovar os contratos mais precários.

Para além disso, como assinala Paulo Marques, “a medida do layoff simplificado obrigava as empresas que aderiam a não despedir e, nessas circunstâncias, o que as empresas fizeram, ainda mais do que é habitual, foi não renovar os contratos com termo”.

Os jovens, sujeitos numa maior percentagem a este tipo de contratos, sofreram os danos colaterais deste tipo de fenómeno.

O professor do ISCTE assinala ainda que na média da União Europeia, esta diferença tão significativa entre o desempenho do desemprego total e do emprego jovem não se verifica e lembra que em Portugal o problema é já antigo, sendo claras “as dificuldades que existem na transição da escola para o mercado de trabalho”.

Estes números constituem também um aviso para o futuro. “A intervenção forte do Estado, em particular através do layoff, segurou muito o emprego”, acrescenta.

“Mas este desempenho do desemprego jovem e o recente aumento do desemprego de longa duração mostra que se tivermos uma crise no futuro e tivermos um contexto diferente ao nível da intervenção do Estado e do apoio do BCE, o aumento do desemprego pode voltar a ser muito significativo“, alerta o economista.

Para além da idade, também se detetam variações diferenciadas do emprego noutras dimensões. Por regiões, Algarve, Madeira, Açores e Lisboa são aquelas que, face ao período pré-pandemia registam uma evolução do emprego menos favorável, sendo que nos Açores e em Lisboa, a variação é mesmo negativa.

Este resultado deverá estar relacionado com o maior peso que turismo tem nessas regiões, e este argumento sai reforçado quando se verifica que, nos empregos por atividade económica, a maior quebra face ao período pré-crise, de 21%, se regista no alojamento e restauração.

O emprego na indústria transformadora é ainda 5,6% menor, enquanto no comércio, na construção e na educação, se registam já aumentos de emprego de 2,9%, 8,3% e 20,1%, respetivamente.

Já no que diz respeito ao nível de escolaridade, enquanto a população empregada com o ensino superior aumentou 24,2% desde o início da pandemia, o número de trabalhadores apenas com o ensino básico diminuiu 13,9%.

Este resultado parece comprovar a ideia de que a pandemia terá levado a um agravamento das desigualdades de rendimento, penalizando sobretudo os menos qualificados.