Derrocada em Borba. Um ano depois, ainda é uma ferida aberta e problemas continuam

Nuno Veiga / Lusa

Um ano depois do acidente na pedreira de Borba, o sindicato que representa os trabalhadores garante que os perigos persistem, enquanto a associação Assimagra salienta que foi um caso “isolado” e está a avançar com um processo de certificação.

Em declarações à agência Lusa, Fátima Messias, coordenadora da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom), referiu que “em termos laborais não se notaram mudanças” e “da parte das empresas não houve alteração de procedimentos que evitassem que novos acidentes venham a acontecer”.

Por sua vez, o vice presidente da Assimagra – Associação Portuguesa dos Industriais dos Mármores, Granitos e Ramos Afins, Miguel Goulão, disse, por escrito, à Lusa, que “o acidente de há um ano foi um caso isolado que ganhou atenção mediática pelas trágicas consequências que teve e as quais levaram a que as entidades competentes iniciassem um processo de escrutínio pelo qual há muito o setor pugnava”.

Fátima Messias assegurou, por seu lado, que “os problemas mantêm-se”, incluindo “as distâncias em relação às pedreiras, o isolamento e o facto de estas estradas darem sinais de estarem deficitárias, com rachas e tudo”.

Para a dirigente sindical tudo indicava “que depois daquele drama se tivesse feito o levantamento não só das pedreiras abandonadas, mas também que se criassem condições para que pessoas ou veículos passem em segurança”, mas “não aconteceu nada disso”.

A Assimagra garante que está a desenvolver uma campanha para o setor, como aliás já tinha avançado à Lusa em março deste ano.

“Consiste, essencialmente, no esforço adicional de sensibilização que está a ser feito para mobilizar as empresas e os trabalhadores para as questões da segurança”, de acordo com Miguel Goulão.

O dirigente associativo adiantou ainda que o organismo está a trabalhar num “processo de certificação, porque é importante que as empresas possam ter uma forma de demonstrar que adotam as melhores práticas nesta matéria”.

Ainda assim, o responsável recorda que “a criticidade do processo industrial que caracteriza este setor exige normas de segurança rigorosas que as empresas são obrigadas a adotar. Ainda assim, infelizmente, os acidentes acontecem”.

Miguel Goulão realça ainda que a Assimagra criou, na altura do acidente, um fundo de solidariedade para apoiar as famílias afetadas. “Foi utilizado e serviu apenas como apoio inicial às famílias afetadas”, afirmou.

Esta iniciativa foi “um gesto de solidariedade do setor e nada mais do que isso, já que o que veio, de facto, a ser relevante foi a indemnização que o Estado mobilizou para apoiar as famílias afetadas”, ressalvou.

Fátima Messias, por sua vez, pediu um “plano para as pedreiras”, que, afirmou, justifica-se a nível nacional. “Nós temos ido aos locais de trabalho, com exigências, denúncias, mas não temos tido resultados”, afirmou a coordenadora da Feviccom.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco vítimas mortais.

Os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada que pediram indemnizações à provedora de Justiça aceitaram os valores propostos por Maria Lúcia Amaral, num total de 1,6 milhões de euros.

57 processos a pedreiras em sete anos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 57 processos contraordenacionais no âmbito de fiscalizações a cerca de 260 pedreiras de norte a sul do país durante os últimos sete anos, segundo dados fornecidos por este organismo.

Em resposta enviada à Lusa, a ASAE referiu hoje que entre as principais infrações detetadas estão a pesquisa e a exploração de massas minerais sem licença, falta de sinalização ou falta de envio de mapa estatístico à Direção-Geral de Energia e Geologia.

Foi ainda apontada como infração a falta de autorização prévia emitida pela respetiva Direção Regional de Economia e a violação das disposições relativas ao início da atividade industrial previstas no Sistema da Indústria Responsável. Os dados referem-se ao período entre 2013 e finais de outubro de 2019.

Contudo, o total de processos da competência sancionatória da ASAE nesta área (além das suas próprias fiscalizações, a autoridade recebe casos remetidos por outras entidades, como forças de segurança) foi de 175 nestes sete anos.

Deste total, “foram proferidas 134 condenações, 13 admoestações e 28 foram arquivados”, tendo sido “aplicadas coimas no valor global de 191.690 euros”.

A ASAE é a entidade com competência de fiscalização administrativa da atividade de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras).

Já a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) avançou à Lusa que em 2018 realizou 123 visitas inspetivas em cerca de 80 estabelecimentos do setor da indústria extrativa, abrangendo 3.400 trabalhadores.

Segundo os dados revelados, “foram formalizadas 95 notificações para tomada de medidas, oito advertências e 28 autos de notícia, procedimentos aos quais corresponde a moldura sancionatória mínima de cerca de 95 mil euros (95.166 euros)”.

A ACT referiu não poder prestar informações sobre o desabamento ocorrido em Borba, em 19 de novembro de 2018, quando colapsou um troço de cerca de 100 metros de uma estrada municipal entre duas pedreiras. Cinco pessoas morreram.

“O inquérito ao acidente de trabalho realizado pela ACT foi remetido para o tribunal competente, encontrando-se sujeito a segredo de justiça”, indicou.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Gelo a cair num buraco faz barulhos estranhos (e parece uma batalha de lasers)

Alguma vez pensou o que se ouve quando deixamos cair gelo num buraco gelado profundo? Já não precisamos de pensar mais - e já podemos ouvir. O vídeo do pedaço de gelo a cair num buraco …

Tribunal recusa exumar corpo. Rosa Grilo conhece sentença a 3 de março

A leitura do acórdão no processo do homicídio do triatleta ficou agendada, esta terça-feira, para o dia 3 de março. De acordo com o Diário de Notícias, a defesa de Rosa Grilo pediu a exumação do …

Revelados documentos que provam a investigação de OVNIs por parte do Pentágono

Documentos recentemente divulgados mostram que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) financiou estudos sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNI's), contradizendo declarações recentes do Pentágono. Em 2017, o New York Times revelou a existência de …

"Nem sei onde é Alcochete". Pinto da Costa ouvido como testemunha de Bruno de Carvalho

O presidente do FC Porto foi ouvido, esta terça-feira, como uma das testemunhas do ex-dirigente leonino no julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que está a decorrer no tribunal de Monsanto, em …

A nova obra de Bansky só durou dois dias

A nova obra do artista britânico Banksy, que apareceu na véspera do Dia dos Namorados em Bristol, foi coberta por um grafite cor-de-rosa dois dias depois. A imagem de uma menina a atirar flores vermelhas com uma …

Mais de cem médicos assinam carta a exigir fim da "tortura" de Assange

Mais de cem médicos assinaram uma carta, divulgada esta terça-feira, na qual pedem que o fundador do Wikileaks receba tratamento médico adequado.  Através de uma carta publicada, esta terça-feira, na revista científica The Lancet, mais de uma …

Espiões russos foram à Irlanda investigar cabos submarinos de Internet. Teme-se que os cortem

Esta segunda-feira, o mundo entrou em estado de alerta: agentes secretos da Rússia foram descobertos na Irlanda, numa missão para mapear a localização exata dos cabos submarinos que conectam a Europa à América do Norte. Não …

Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS-PP por unanimidade

O deputado foi eleito, esta terça-feira, presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas. O anúncio foi feito no Parlamento …

Site de genealogia "salva" homem preso há 15 anos por um crime que não cometeu

Ricky Davis é a primeira pessoa a ser libertada com recurso a testes modernos de ADN no estado da Califórnia e o segundo nos Estados Unidos. Ricky Davis tinha 20 anos quando Jane Hylton, de 54 …

Bolsonaro acusado de fazer insinuação sexual contra jornalista

O Presidente do Brasil foi acusado, esta terça-feira, de fazer uma insinuação de natureza sexual contra uma jornalista do jornal Folha de São Paulo. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a jornalista em …