Deputados franceses aprovam retirada da nacionalidade em casos de terrorismo

Parti socialiste / Flickr

François Hollande prepara-se para apresentar medidas interpretadas como uma reviravolta na doutrina socialista.

François Hollande prepara-se para apresentar medidas interpretadas como uma reviravolta na doutrina socialista.

Os deputados franceses aprovaram esta terça-feira uma controversa alteração à Constituição do país para incluir a figura da retirada de nacionalidade. A emenda foi aprovada por uma curta maioria de 162 votos a favor e 148 contra.

A emenda constitucional, cuja votação estava inicialmente prevista para hoje, foi proposta pelo governo socialista francês como forma de punição de condenados por terrorismo na sequência dos atentados de Paris de 13 novembro de 2015.

A iniciativa legislativa gerou controvérsia no próprio governo e foi criticada em bloco pela oposição. A proposta levou à demissão da ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira.

Um projeto de lei ainda vai definir a forma da retirada da nacionalidade. Os deputados vão votar esta quarta-feira a totalidade da revisão constitucional, que inclui também a inclusão da Lei do Estado de Emergência na Constituição do país.

De acordo com o governo, a destituição será “uma pena complementar, pronunciada por um juiz”, no caso de “crimes contra os interesses fundamentais da nação” ou crimes terroristas, bem como de delitos de terrorismo punidos com pelo menos dez anos de prisão.

Em vez da retirada da nacionalidade, o juiz poderá pronunciar uma pena de destituição dos direitos relacionados com a nacionalidade: direitos civis ou cívicos, como o direito de voto, de ser eleito, de exercer uma função pública, entre outros.

A lei atualmente em vigor em França já permite a retirada da nacionalidade aos cidadãos que a tenham adquirido, por casamento, naturalização ou nascimento na França de pais estrangeiros, mas deixa de fora os franceses por nascimento: os filhos de franceses.

A emenda agora aprovada visa a alargar a retirada da nacionalidade aos detentores de dupla nacionalidade que nasceram franceses e tenham sido “condenados por um crime que constitua uma ofensa grave à vida da nação”.

Nem a Constituição, nem o projeto de lei de aplicação farão qualquer referência aos binacionais, tornando possível, em teoria, a retirada da nacionalidade de um francês sem outra nacionalidade.

Ao retirar a expressão “binacionais”, o executivo francês tornou a medida aplicável a todos os franceses, mas comprometeu-se a ratificar a Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia de 1961. Esse texto autoriza os Estados a praticar a apatridia (retirada de nacionalidade) em casos restritos, nomeadamente, “um indivíduo que tenha um comportamento gravemente prejudicial para os interesses essenciais do Estado”.

Em França, uma alteração constitucional tem de ser aprovada por pelo menos três quintos dos membros das duas câmaras do Parlamento, a Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta).

Agência Brasil

PARTILHAR

RESPONDER

Coloridos e selados. Descobertos no Egito sarcófagos com mais de 2.500 anos

As autoridades egípcias anunciaram esta segunda-feira a descoberta de uma coleção de sarcófagos datados de há mais de 2.500 anos, na zona arqueológica de Sakkara, a sul da cidade do Cairo. Em comunicado, citado pela agência …

Nokia vai criar para a NASA a primeira rede móvel operacional na Lua

O grupo finlandês Nokia vai fabricar para a NASA aquela que será a primeira rede móvel móvel na Lua, como parte de um projeto de base humana permanente da agência espacial norte-americana, foi esta segunda-feira …

Sarkozy acusado de "associação criminosa". Investigação sobre ligações à Líbia continua

Nicolas Sarkozy, o antigo Presidente francês, está a ser acusado de "associação criminosa" como parte de uma investigação sobre o financiamento da sua campanha presidencial de 2007, particularmente acerca dos seus alegados vínculos com o …

A última década foi a mais quente do Oceano Atlântico em três milénios

A última década foi a mais quente do Oceano Atlântico em quase três milénios, aponta uma nova investigação da Universidade de Massachusetts em Amherst, nos Estados Unidos, e da Universidade de Quebec, no Canadá. As …

NASA apresenta rover "transformer" que vai explorar os penhascos íngremes de Marte

A NASA acaba de apresentar um rover de quatro rodas, denominado DuAxel, que se pode dividir em dois rovers de duas rodas separados. O robô foi projetado para, um dia, explorar alguns dos terrenos mais …

Veneno de vespa pode ter muito "potencial" na composição de antibióticos

Com o passar dos anos, a população começa a ficar mais resistente a certos medicamentos e estes deixam de fazer efeito. Agora, uma equipa de investigadores desenvolveu novas moléculas anti-microbianas a partir do veneno de …

"Ou és infetado ou morres de fome". Trabalhadores da Amazon nas Filipinas denunciam condições precárias

Trabalhadores contratados pela empresa de segurança Ring da Amazon que trabalham em call centers nas Filipinas denunciam condições de trabalho que dizem ser precárias, mostrando-se ainda mais preocupados com a situação por causa da pandemia …

"Momento muito duro". André Almeida sofreu rotura de ligamentos e arrisca paragem longa

O futebolista internacional português André Almeida sofreu uma entorse do joelho direito, que resultou numa “rotura do ligamento cruzado anterior e do ligamento lateral interno”, informou esta segunda-feira o Benfica. O lateral dos encarnados saiu aos …

Apoio à retoma. Empresas com perdas de 25% podem reduzir horário até 33% já esta terça-feira

Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo a alteração ao regime de retoma progressiva de empresas em crise. O …

Chega quer tornar voto obrigatório e sanções para quem não cumprir

O deputado único do Chega entregou uma nova proposta no âmbito do projeto de revisão constitucional do partido para tornar o voto obrigatório para todos os cidadãos que o possam exercer e sanções para quem …