James O. Greenwood / USAF
A DECO – Associação de Defesa do Consumidor criou uma ferramenta online que permite aos utilizadores saberem se o tempo que esperam por uma consulta ou cirurgia está dentro do limite fixado por lei.
Este simulador, disponível no site da DECO Proteste, possibilita ainda aos utentes descarregarem minutas próprias para reclamar no caso de as consultas ou cirurgias ultrapassarem os tempos máximos de resposta definidos pela legislação.
A ferramenta online calcula se a estimativa de tempo dada pelos serviços de saúde está dentro ou fora do prazo legal e indica ainda a data limite para obter tratamento, assim como o tempo legal previsto por lei para aquele cuidado específico.
Para usar este simulador, o utilizador tem de identificar a unidade em que o serviço foi pedido, a data em que foi marcado e a data prevista para a sua realização.
A DECO recorda que, em junho do ano passado, publicou um estudo em que mostra que mais de metade dos inquiridos afirma esperar mais do que o definido por lei para uma consulta no centro de saúde.
As consultas nos cuidados primários podem demorar até 15 dias a ser realizadas, desde a data de marcação, enquanto em caso de doença aguda o utente deve ser visto no próprio dia.
“Pretendemos com esta iniciativa capacitar o cidadão dos seus direitos, nomeadamente, qual o tempo de espera para determinado cuidado e para fazer exercer os seus direitos, incentivando a reclamação, pois caso o prazo tenha sido ultrapassado, disponibilizamos cartas tipo para reclamar, uma para a Entidade Reguladora da Saúde e outra para a unidade de saúde”, refere a DECO numa nota enviada à imprensa.
/Lusa
