Dados clínicos de portugueses publicados ilegalmente nos sites dos reguladores de saúde dos EUA

Fehim Demir / EPA

O ficheiro refere-se às reações adversas às vacinas contra a covid-19 e tem os dados pessoais e historial clínico de milhares de pessoas, incluindo portugueses. A divulgação é uma violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Os sites da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) e do Centro de Controlo de Doenças (CDC), dois órgãos reguladores da saúde nos Estados Unidos, tinham até ontem enormes bases de dados publicadas com informações sobre milhares de pessoas que tiveram reações adversas às vacinas contra a covid-19, incluindo portugueses.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) e o Infarmed admitem que há o risco de identificação indireta através destas informações. A EMA já pediu um parecer urgente ao supervisor europeu e a Comissão Nacional de Proteção de Dados está a acompanhar o caso, avança o JN.

O nome dos utentes afetados não está exposto, mas a idade, género, peso, altura  e país onde se deu a reação adversa estão. O historial clínico e medicamentos que o utente tomava quando levou a vacina foram publicados, assim como datas de outros eventos, como a data em que a tomou, a data de um possível internamento, a data em que teve alta ou a data em morreu.

De acordo com a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Infarmed, é ilegal divulgar este tipo de dados privados ao abrigo da lei europeia do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O alerta foi dado pela agência do medicamento da Noruega à EMA, que informou as outras agências nacionais dos países afetados. As investigações iniciais indicam que terá sido uma ou mais farmacêuticas que produzem as vacinas contra a covid-19 a partilhar ilegalmente estes dados.

Não é claro se as informações publicadas se referem apenas a reações adversas às vacinas para a covid-19 ou se também se referem a vacinas contra outras doenças.  Os infratores arriscam ter de pagar multas pesadas.

  ZAP //

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