Sede do PCP vandalizada (Guarda)
Vivenda Aleluia foi comprada há quase uma década pelo partido. Contrato de permuta levanta dúvidas: houve financiamento partidário ilegal?
O Partido Comunista Português (PCP) comprou a Vivenda Aleluia, em Aveiro, por 350 mil euros. Uma compra oficializada em Junho de 2014.
Era o “centro de trabalho” do PCP até que, já neste ano, em Junho de 2023, o partido estabeleceu um contrato de permuta com a imobiliária Empresa de Gestão Imobiliária e Construção (EGIC).
A ideia da imobiliária é construir um edifício de sete andares naquele local.
A EGIC já tinha contratado arquitectos para esse fim e para tratar do necessário licenciamento autárquico. Ou seja, anos antes do contrato de permuta, já estava a pagar o processo – e não o PCP.
O contrato de permuta deveria ter assinalado essa mudança mas, avisa o Diário de Notícias, não assinala. Não há qualquer referência ao dinheiro que a imobiliária gastou antes de ter ficado oficialmente com o lote.
Uma empresa pode cumprir algumas tarefas em nome de um partido mas, se envolve dinheiro, isso tem que estar escrito no contrato, mesmo que os valores tenham circulado antes da assinatura do documento, explica Margarida Salema, presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Como isso não aconteceu neste caso, estará em causa o crime de financiamento partidário ilegal.
“Se um partido tem um bem e coloca uma empresa a dar valor a esse bem, sem declarar nem justificar, ou seja, se há financiamento sub-reptício e enriquecimento não justificado que tem na sua base a intervenção de uma empresa, então sem dúvida que há financiamento ilegal. Os partidos não podem fazer coisas assim”, continua Margarida Salema.
As leis do Parlamento impedem os partidos políticos de “receber ou aceitar quaisquer contribuições ou donativos indirectos que se traduzam no pagamento por terceiros de despesas que àqueles aproveitem”.
A responsabilidade criminal, a ser confirmada, será imputada a dirigentes, pessoas singulares. Os partidos não incorrem em responsabilidade criminal, mas sim em responsabilidade civil e contra-ordenacional.
A EGIC informa que tem relações comerciais e profissionais com o PCP “há bastante tempo” e assegura que este processo da Vivenda Aleluia é “exactamente igual” a outros que já realizou, também com o PCP.
A imobiliária ficou com uma mais-valia de pouco mais de 4 milhões de euros neste processo: o contrato de permuta com o PCP ficou-se pelos 800 mil euros e, no mesmo dia, efectuou uma hipoteca na Caixa Geral de Depósitos de quase 5 milhões de euros. Foi o montante máximo assegurado: a soma do capital mais os juros remuneratórios, os moratórios e as despesas.
Artistas…
Já não se pode confiar em nenhum partido
Onde é que está o problema, se o PCP a nível nacional emitiu uma nota em que diz que “o PCP não é proprietário do espaço onde funcionou o Centro de Trabalho de Aveiro. Foi feita uma permuta, no seguimento da qual reverterá para o PCP exclusivamente o espaço equivalente às instalações que detinha, nomeadamente para garantir o centro de trabalho, que de outra forma seria impossível manter pelas exigências e encargos financeiros que se colocavam para sua conservação”.
Se qualquer jornalista tiver dúvidas, basta seriamente investigar e deontologicamente informar, deixando para a população a vontade ou não de exercer opinião.
Onde estiver um comunistas está um taridor á Pátria.
La diz o ditado olha para o que eu digo e não para o que eu faço….
Traidor é a tua mãe