Governo estima que medida venha a criar mais 10 mil lugares nas creches portuguesas para dar resposta às necessidades das famílias.
O Estado só irá iniciar o financiamento aos estabelecimentos particulares “a partir de janeiro“, o que significa que as crianças que fiquem sem vaga nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) só poderão usufruir da gratuitidade anunciada pelo Governo a partir desse mesmo mês. Esta é uma das conclusões que saiu das negociações com a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, adiantou Susana Batista, sua presidente, ao jornal Público.
“Isto apenas se aplica às crianças nascidas a partir de 1 de setembro e que não tiveram vaga no setor social e solidário. A única garantia que temos, para já, é a de que o Governo vai pagar aos privados o mesmo valor definido para o setor social: 460 euros por criança”, descreveu a responsável. “É uma situação ingrata para as famílias que normalmente procuram soluções logo a partir de setembro, mas não havia tempo para implementar o alargamento, é preciso pensar como é que este se vai operacionalizar”, lamentou.
Durante o período compreendido entre o início das aulas e o mês das aulas, os pais terão de suportar o custo das creches privadas e apresentar um comprovativo de que o filho não teve vaga no setor social, de forma a beneficiarem da gratuitidade.
O alargamento às creches privadas da comparticipação pública foi a resposta do Governo às críticas por a medida inicialmente prevista deixar de fora muitas crianças que não conseguiram vaga nas creches do setor social e solidário e em amas inscritas na Segurança Social.
“No âmbito das conversações que iniciámos com a associação das creches do setor privado, estamos a trabalhar para que possamos ter, já no próximo ano, acordos de associação, para apoiar também creches do setor privado, naquelas áreas onde haja carência de lugares de creche e que não sejam satisfeitas pelo setor social”, anunciou António Costa. O objetivo, fez saber, é criar “nos próximos anos mais 10 mil lugares de creche em todo o país, para procurar responder às necessidades das famílias que procuram creche e ainda não têm”.
