Partidos aprovam por unanimidade a criação do Estatuto do Cuidador Informal

Os partidos, da esquerda à direita, congratularam-se hoje na Assembleia da República com o trabalho conjunto que levou à aprovação, por unanimidade, de uma lei que cria o Estatuto do Cuidador Informal, a partir de diferentes diplomas.

A nova legislação, que teve como base projetos de BE, PCP, CDS-PP, PSD e PAN e uma proposta de lei do Governo, conta com o apoio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que na quinta-feira saudou antecipadamente “a concretização desse primeiro passo” para apoiar aqueles que prestam informalmente cuidados a pessoas em situação de dependência.

No final das votações, Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP, afirmou que “esta é uma matéria prioritária” para o seu partido e que “hoje é seguramente um dia histórico”, congratulando-se com “os consensos possíveis” que permitiram a elaboração deste texto de substituição na Comissão de Trabalho e Segurança, embora ressalvando que não é a lei “desejável”.

“É naturalmente com expectativa que olhamos para uma mudança que possa ocorrer no Governo e que possa também trazer melhorias aos cuidadores informais”, acrescentou o deputado do CDS-PP, referindo que a regulamentação da lei aprovada, para a qual foi estabelecido um prazo de 120 dias, possivelmente ocorrerá após as legislativas de 6 de outubro.

Também José Soeiro, do BE, saudou “esta vitória”, felicitando em particular os cuidadores informais que lutaram pela criação deste estatuto. “Pode faltar muita coisa para completá-lo, mas temos um enquadramento para agora“, salientou, acrescentando: “Penso que fizemos muito em conjunto, fizemos muito em conjunto dos cuidadores”.

A deputada do PCP Diana Ferreira disse que o seu partido “se empenhou na construção deste diploma e que resulta de um largo trabalho na especialidade” e gostaria que se tivesse ido mais longe, mas ainda assim defendeu que a legislação que foi aprovada por unanimidade “representa avanços importantes”, prometendo atenção à sua concretização.

Luís Soares, do PS, considerou que “hoje para além de ser um dia histórico é, sobretudo, um dia feliz” para a política portuguesa e para o país, porque o parlamento conseguiu “dar um passo determinante para reconhecer um ato de altruísmo, um ato de amor de uma pessoa para com outra”, assegurando “mais apoios para os cuidadores“.

O deputado do PS referiu que “este é um trabalho de todos, um trabalho conjunto”, e também “um trabalho do Governo, que dá origem a este diploma”, sustentando: “Avançamos sempre mais nos governos do PS”.

Helga Correia, do PSD, fez questão de “exaltar este parlamento que foi capaz de construir consensos numa matéria inovadora“, apontando o Estatuto do Cuidador Informal como “um primeiro passo de muitos outros” que têm de ser dados.

Segundo Helga Correia, o PSD esteve sempre “disponível para construir uma solução efetiva” nesta matéria, “acima de qualquer interesse ou agenda político-partidária”. A deputada mencionou que esta legislação ” tem de ser regulamentada pelo Governo saído das próximas eleições”.

O estatuto hoje aprovado define, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas especificas relativamente à sua carreira contributiva.

Estima-se que em Portugal existam entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Netflix retira imagens de suicídio de "13 Reasons Why"

A Netflix modificou o episódio da série "13 Reasons Why" onde apareciam imagens do suicídio da protagonista Hannah Baker (Katherine Langford), passando agora essa parte da ação a ocorrer de forma totalmente oculta para os …

Belinda Sharpe é a primeira árbitra do râguebi australiano em 111 anos

Belinda Sharpe vai tornar-se na primeira árbitra de campo na história de 111 anos da liga profissional de râguebi na Austrália, quando dirigir um jogo do campeonato agendado para quinta-feira. A Liga Nacional de Râguebi (NRL) …

Os chimpanzés não têm noção de justiça e aceitam desigualdades

Os chimpanzés carecem da noção de justiça e aceitam a desigualdade na repartição de comida ou materiais, segundo a investigadora Nereida Bueno. A cientista, da Universidade Pontificia de Camillas, que participou num estudo publicado esta semana …

Descartar drogas pelo esgoto pode criar "meta-caimões" nos Estados Unidos

O Departamento da Polícia de Loretto, no estado norte-americano do Tennessee, alertou este sábado para os perigos associados à eliminação de narcóticos através das canalizações das casas de banho. Numa publicação na página oficial de Facebook, …

Descoberta nova via terapêutica para tratar o Alzheimer

Um grupo de cientistas descobriu uma nova via terapêutica para tratamento do Alzheimer, que segundo os investigadores cria “alguma esperança” para travar o desenvolvimento da doença em estágios mais iniciais. O projeto, cujas conclusões foram publicadas …

Exército de carraças está a dizimar vacas (e pode chegar aos humanos)

Uma espécie invasiva de carraças já dizimou um quinto da população de vacas na Carolina do Norte. Os cientistas temem que o próximo alvo podem ser os humanos. A espécie de carraça Haemaphysalis longicornis tem feito …

Ucrânia aprova castração química para pedófilos

Na Ucrânia, será administrada uma injeção que reduz o libido aos pedófilos. A legislação vai aplicar-se a homens com idades entre os 18 e os 65 anos que forem considerados culpados de violação ou abuso …

Em vez de desaparecer, ilhas do Pacífico poderão mudar de forma

Países insulares como Tuvalu, Toquelau e Kiribati passam o nível do mar em poucos metros. Estes são Estados considerados vulneráveis ao aquecimento climático do planeta e as populações acreditam que podem desaparecer com a subida …

Morreu o pugilista Pernell Whitaker. O campeão olímpico foi vítima de atropelamento

O pugilista norte-americano Pernell Whitaker morreu atropelado este domingo em Virginia Beach, aos 55 anos. O atleta foi atingido mortalmente quando atravessava a estrada num cruzamento, durante a noite. Num comunicado enviado ao Guardian, o Departamento …

Eis a primeira aterragem autónoma de um avião tripulado

Uma equipa de cientistas alemã criou um sistema que permite à aeronave aterrar autonomamente em qualquer pista, sem nenhum tipo de apoio humano. Enquanto a indústria automóvel tem andado léguas no que toca a inovação em …