Partidos aprovam por unanimidade a criação do Estatuto do Cuidador Informal

Os partidos, da esquerda à direita, congratularam-se hoje na Assembleia da República com o trabalho conjunto que levou à aprovação, por unanimidade, de uma lei que cria o Estatuto do Cuidador Informal, a partir de diferentes diplomas.

A nova legislação, que teve como base projetos de BE, PCP, CDS-PP, PSD e PAN e uma proposta de lei do Governo, conta com o apoio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que na quinta-feira saudou antecipadamente “a concretização desse primeiro passo” para apoiar aqueles que prestam informalmente cuidados a pessoas em situação de dependência.

No final das votações, Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP, afirmou que “esta é uma matéria prioritária” para o seu partido e que “hoje é seguramente um dia histórico”, congratulando-se com “os consensos possíveis” que permitiram a elaboração deste texto de substituição na Comissão de Trabalho e Segurança, embora ressalvando que não é a lei “desejável”.

“É naturalmente com expectativa que olhamos para uma mudança que possa ocorrer no Governo e que possa também trazer melhorias aos cuidadores informais”, acrescentou o deputado do CDS-PP, referindo que a regulamentação da lei aprovada, para a qual foi estabelecido um prazo de 120 dias, possivelmente ocorrerá após as legislativas de 6 de outubro.

Também José Soeiro, do BE, saudou “esta vitória”, felicitando em particular os cuidadores informais que lutaram pela criação deste estatuto. “Pode faltar muita coisa para completá-lo, mas temos um enquadramento para agora“, salientou, acrescentando: “Penso que fizemos muito em conjunto, fizemos muito em conjunto dos cuidadores”.

A deputada do PCP Diana Ferreira disse que o seu partido “se empenhou na construção deste diploma e que resulta de um largo trabalho na especialidade” e gostaria que se tivesse ido mais longe, mas ainda assim defendeu que a legislação que foi aprovada por unanimidade “representa avanços importantes”, prometendo atenção à sua concretização.

Luís Soares, do PS, considerou que “hoje para além de ser um dia histórico é, sobretudo, um dia feliz” para a política portuguesa e para o país, porque o parlamento conseguiu “dar um passo determinante para reconhecer um ato de altruísmo, um ato de amor de uma pessoa para com outra”, assegurando “mais apoios para os cuidadores“.

O deputado do PS referiu que “este é um trabalho de todos, um trabalho conjunto”, e também “um trabalho do Governo, que dá origem a este diploma”, sustentando: “Avançamos sempre mais nos governos do PS”.

Helga Correia, do PSD, fez questão de “exaltar este parlamento que foi capaz de construir consensos numa matéria inovadora“, apontando o Estatuto do Cuidador Informal como “um primeiro passo de muitos outros” que têm de ser dados.

Segundo Helga Correia, o PSD esteve sempre “disponível para construir uma solução efetiva” nesta matéria, “acima de qualquer interesse ou agenda político-partidária”. A deputada mencionou que esta legislação ” tem de ser regulamentada pelo Governo saído das próximas eleições”.

O estatuto hoje aprovado define, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas especificas relativamente à sua carreira contributiva.

Estima-se que em Portugal existam entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Além de sermos bons ouvintes, também deveríamos tentar comunicar com extraterrestres

Desde há muito tempo que os seres humanos são fascinados pela ideia de não estarmos sozinhos no Universo. Um cientista sugere que para além de tentar escutar sinais extraterrestres, deveríamos também investir em enviar mensagens …

"Parasitas": O Melhor Filme dos Óscares chega à televisão

Parasitas vai passar na televisão esta sexta-feira (3), às 21h30, no canal TVCine Top. A produção de Bong Joon-ho angariou, nesta última award season, inúmeras nomeações, tendo sido Palma de Ouro no Festival de Cinema …

Países entram numa "guerra secreta" por ventiladores, admite agente da Mossad

Muitos países estão a utilizar os seus serviços de informações para a compra de material de saúde encomendado por outros, sobretudo ventiladores, para enfrentar a crise do novo coronavírus, disse um agente da Mossad, encarregado …

Pessoas que espalham ódio na Internet tendem a ser psicopatas

Os utilizadores da Internet que publicam comentários de ódio sobre outras pessoas tendem a ter traços psicopáticos. Por outro lado, os cientistas não encontraram uma correlação entre essa prática e narcisismo ou maquiavelismo. Estes utilizadores são …

Polícia britânica tingiu de negro uma lagoa azul para afastar visitantes

A Polícia britânica decidiu tingir de negro uma lagoa azul muito procurada na região de Derbyshire, visando assim afastar os visitantes e fazer com que estes cumpram o isolamento social exigido pelas autoridades para travar …

A maior cascata do Equador desapareceu repentinamente

A maior cascata do Equador, com cerca de 150 metros, desapareceu repentinamente por causa de uma dolina. Investigadores ainda não sabem se esta apareceu por causas naturais ou humanas. Em fevereiro, a cascata de San Rafael, …

Aprovada descida de 3% na eletricidade no mercado regulado

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou uma descida do preço da tarifa aplicada no mercado regulado de cinco euros por megawatt/hora (MWh). Contas feitas, trata-se de uma redução de aproximadamente 3% no total …

Turquemenistão proibiu o uso da palavra "coronavírus"

Enquanto o mundo luta para conter a propagação da pandemia de covid-19, no Turquemenistão os cidadãos podem ser presos só por dizerem a palavra "coronavírus". De acordo com a rádio NPR, que cita a organização não …

EDP oferece desconto de 20% a profissionais e organizações de saúde

Face à pandemia de covid-19, a EDP vai oferecer um desconto de 20% na fatura da eletricidade a profissionais e organizações de saúde, anunciou esta quarta-feira a empresa liderada por António Mexia em comunicado. “A …

Bill Gates deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia

Num artigo publicado no jornal norte-americano Washington Post, o fundador da Microsoft, Bill Gates, deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia de covid-19, que já fez 43 mil mortes em todo o …