Costa diz contar com os autarcas para executar plano de fundos e descentralização

Hugo Delgado / Lusa

António Costa destacou o papel que os autarcas poderão ter em áreas como a habitação, mobilidade e de articulação com o terceiro setor devido à maior proximidade com as populações.

O secretário-geral do PS disse ontem, em Santarém, que a próxima geração de autarcas “é absolutamente essencial” para executar o novo pacote da descentralização, com mais mil milhões de euros por ano, e o Plano de Recuperação e Resiliência. “É o maior processo de descentralização que tivemos desde o início do poder local democrático”, disse António Costa durante o comício de apresentação dos candidatos autárquicos do PS no distrito de Santarém, que se realizou no Jardim da Liberdade.

Costa afirmou que os municípios vão dispor, a partir de abril de 2022, de “mais mil milhões de euros por ano para melhor servirem as populações na educação, na saúde e na ação social”. “No momento em que, estando à vista o controlo da pandemia, e estando em curso a recuperação da economia, temos de olhar para o futuro”, declarou, salientando o papel dos autarcas que vão ser eleitos nas eleições do próximo dia 26.

Por outro lado, apontou os municípios como os “parceiros naturais na execução do Plano de Recuperação e Resiliência”, com “políticas que, obviamente, só os municípios podem executar com qualidade, eficiência e proximidade”, dando os exemplos da habitação, da mobilidade e da articulação com o terceiro setor.

O líder socialista afirmou, ainda, que se vai iniciar um novo ciclo da programação dos fundos comunitários, em que as comissões de coordenação e desenvolvimento regional “já não são escolhidas pelo Governo, mas eleitas pelos autarcas”, passando os Planos de Ordenamento Regional a ser desenhados de acordo com estes.

Antes, o presidente da distrital de Santarém do PS, Hugo Costa, colocou como desafio aumentar o número de câmaras e assembleias municipais, bem como de assembleias de freguesia, num distrito com 21 concelhos, em que o PS lidera 13 executivos municipais e 14 Assembleias Municipais. O candidato socialista à Câmara de Santarém, Manuel Afonso, assegurou que vai “trazer a esperança depois de 16 anos de marasmo”, da liderança social-democrata, e que vai vencer no próximo dia 26 para protagonizar a mudança.

O Partido Socialista liderou a autarquia escalabitana entre 1977 e 2005, ano em que perdeu a eleição para Francisco Moita Flores, candidato pelo PSD, partido que mantém, desde então, a gestão do executivo municipal. Nas eleições autárquicas de 2017, o PSD, liderado por Ricardo Gonçalves, conquistou cinco dos nove mandatos (43,2%), sendo os restantes quatro eleitos do PS (34,1%), partido que, na altura, candidatou Rui Barreiro à presidência do município.

Às autárquicas deste ano, concorrem o atual presidente, Ricardo Gonçalves (PSD), candidato a um terceiro mandato, Manuel Afonso (PS), André Gomes (CDU), Fabíola Cardoso (BE), Alexandre Paulo (CDS-PP), Pedro Frazão (Chega), Rita Lopes (PAN) e Marcos Gomes (IL).

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