Costa concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

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João Relvas / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho a conceder tolerância de ponto a todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado e nos institutos públicos na terça-feira de Carnaval, no próximo dia 25.

Este despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, foi assinado pelo primeiro-ministro na quarta-feira. “Embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”, alega António Costa.

Segundo o diploma, “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020“.

“Excetuam-se do disposto (…) os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, lê-se no diploma.

Em relação a estas últimas situações de impedimento do gozo da tolerância de ponto por razões de interesse público na terça-feira de Carnaval, salienta-se no despacho que, “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.

// Lusa

1 Comment

  1. Touradas, Futebol, Fatimas, Palhaçadas e outros tipos de anestésicos, fazem que uma certa classe Social contribua para a sua decadência !………Neste momento é a paneleirice do carnaval, em que para melhor dividir e para melhor Reinar, o Sr. Costa dá um dia de folga aos F. Públicos, causando a discórdia entre Publico e Privado, entre- tanto o Rei dorme bem, Bem haja !!!!!!!!!!!

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