António Cotrim / Lusa
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento
Depois de há um ano ter visto uma proposta semelhante chumbada pelo Parlamento, o Governo vai novamente tentar baixar o IRS para os contribuintes nos 7.º e 8.º escalões.
Luís Montenegro anunciou esta terça-feira um corte de 500 milhões de euros no IRS, que deverá incluir também os 7.º e 8.º escalões, que abrangem quem aufere entre 3500 e 7000 euros mensais brutos, avança o ECO.
A medida terá um impacto retroativo a janeiro deste ano e beneficia especialmente os contribuintes nestes dois últimos escalões solteiros sem filhos. Esta proposta surge cerca de um ano depois de uma medida semelhante do Governo ter sido travada pelo voto contra da esquerda e a abstenção do Chega.
Em vez da medida do Governo, o Parlamento acabou por aprovar uma proposta dos socialistas que limitava o corte fiscal aos escalões mais baixos e deixava de fora os 7.º e 8.º escalões.
Agora, com uma bancada reforçada, mas ainda sem maioria absoluta, o Governo da AD tenciona ir além da anterior proposta, propondo cortes nas taxas dos 7.º e 8.º escalões — de 43,5% para 43% e de 45% para 44,75%, respetivamente — e também expandir o alívio fiscal aos escalões inferiores.
A proposta será formalizada em Conselho de Ministros nas próximas duas semanas e posteriormente submetida ao Parlamento, onde continuará a depender do apoio de outras forças políticas para ser aprovada, apesar de os partidos do Governo terem agora mais deputados do que há um ano.
No debate do programa do Governo, Montenegro desafiou o PS a colaborar com o Executivo “num momento histórico”, destacando que esta redução fiscal visa “resolver os problemas concretos dos portugueses”.
A proposta insere-se na promessa eleitoral da Aliança Democrática e pretende aliviar a classe média, que tem vindo a ser pressionada pela carga fiscal e pela inflação.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a redução será refletida já este ano nas tabelas de retenção na fonte, permitindo aos contribuintes sentir o impacto mensal nos seus salários, com retroativos a janeiro. O objetivo a médio prazo é alcançar uma redução total de dois mil milhões de euros em IRS até 2029.
Esses criminosos que ganham bem e descontam quase metade do ordenado deviam abatidos pá como se atrevem a ter formação para isso vão trabalhar pras obras pá
Não entendo o interesse, para o país, de baixar o IRS a quem ganha mais de 3.500EUR – mas tambêm não vejo qual é o impacto de 0,5% nessa ordem de rendimentos. Mais valia despender as energias em simplificar e racionalizar a política fiscal, penso eu…