Governo alarga prazo para pagamento do IVA

O Governo pretende alargar o prazo de pagamento do IVA em cinco dias, de acordo com uma proposta de lei entregue na Assembleia da República, avança o Jornal de Negócios nesta terça-feira. 

O diário de economia nota que a medida dará mais tempo aos contabilistas e sujeitos passivos, esclarecendo também que a data limite das declarações periódicas do IVA vai manter-se inalterada.

Atualmente, o prazo para entrega das declarações mensais e trimestrais coincide com o prazo de pagamento. No caso da declaração mensal, a declaração periódica deve ser enviada até ao dia 10 do 2.º mês seguinte àquele a que respeitam as operações; já para quem esteja no regime trimestral, o envio deverá ocorrer até ao dia 15 do 2.º mês seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam as operações.

Caso a proposta seja aprovada no Parlamento, os prazos de entrega de declarações irão manter-se, mas o pagamento do imposto poderá ser feito mais tarde. No regime mensal poderá ser até ao dia 15 do 2.º mês seguinte àquele a que respeitam as operações e no trimestral até ao dia 20 do 2.º mês seguinte ao trimestre em causa.

“É uma medida positiva e que faz todo o sentido”, elogia o especialista em impostos da Deloitte, Afonso Arnaldo, em declarações ao Negócios. “O envio da declaração online e no limite do prazo, já perto da meia-noite, por exemplo, pode tornar difícil o pagamento a tempo de impedir uma coima”, sustenta.

Em igual sentido, os contabilistas congratulam-se com a medida: “Permite que o contabilista entregue com mais tempo e o contribuinte depois possa pagar também com menos pressão temporal”, afirmou ao mesmo jornal a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Há três datas prováveis para o Apocalipse. Duas das quais ainda este século

A humanidade corre o risco de ser extinta devido à colisão da Terra com um corpo celeste, a uma catástrofe natural ou até tecnológica. Este cenário não é uma fantasia saída dos filmes de Hollywood, …

Tondela vs Porto | Dragões garantem vantagem para o Clássico

O FC Porto fez o que lhe competia para garantir que chegava ao “clássico” do próximo sábado, com o Benfica, no primeiro lugar do campeonato. Na visita ao Tondela, os “dragões” não deram grandes veleidades …

Enfermeiras suspeitas de sabotar hospital com baratas. Queriam emprego melhor

Enfermeiras das emergências de um hospital italiano terão, alegadamente, libertado baratas no seu departamento. O objetivo era conseguirem uma transferência para outro hospital. As autoridades sanitárias da região de Nápoles abriram uma investigação a um caso …

Cancro do colo do útero pode ser extinto até 2100

Todos os anos, o cancro do colo do útero é a causa de morte de mais de 300 mil mulheres em todo o mundo - mas pode ser extinto até 2100. No ano passado, o diretor-geral …

Fortnite retira anúncios do YouTube para fugir aos predadores sexuais

A produtora de videojogos que criou o Fortnite, muito popular entre jovens e crianças, decidiu retirar os anúncios publicitários do YouTube por temer que estes apareçam ao lado de comentários publicados por pedófilos. A empresa norte-americana …

O alpinista sem pernas que chegou ao cume do Everest foi premiado com o "Momento do Ano"

Um alpinista chinês de 69 anos, que tem ambas as pernas amputadas, conseguiu chegar ao topo do Evereste em maio de 2018. A perseverança de Xia Boyu valeu-lhe nesta semana um prémio.  Em 1975, Xia Boyu …

Numa empresa neozelandesa só se trabalham quatro dias por semana (mas a produtividade aumentou)

Em março e abril do ano passado, uma empresa neozelandesa implementou um novo modelo laboral: trabalhar apenas quatro dias por semana. O estudo final foi publicado esta terça-feira e as conclusões mostram resultados animadores. Quase um …

Portugueses não sabem fazer queixa contra discriminação (e acham que não vale a pena)

Quase toda a gente já ouviu falar de discriminação ou crimes de ódio, mas a maioria tem dificuldade em distinguir os conceitos, desconhece o que fazer perante um caso ou a quem recorrer para fazer …

Imigrantes que entraram ilegais em Portugal terão visto desde que tenham um ano de descontos

Os imigrantes que se encontram em Portugal a trabalhar e a descontar para a Segurança Social há pelo menos 12 meses vão poder ter a autorização de residência mesmo que não tenham entrado no país …

Estudantes no Porto até aos 15 anos vão andar gratuitamente de metro e autocarro

A Câmara do Porto vai garantir passes gratuitos para residentes estudantes na cidade até aos 15 anos, complementando a medida do Governo que prevê a gratuitidade do título de transporte até aos 12 anos. O anúncio …