Governo pondera criar nova contribuição sobre a banca para financiar Segurança Social

O Governo de António Costa está a estudar a criação de uma contribuição adicional de solideriedade sobre o setor bancário para ajudar a financiar a Segurança Social e fazer face aos custos de resposta à pandemia de covid-19.

Em causa está, de acordo com o Jornal Económico, uma receita que poderá superar os 30 milhões de euros, que irá financiar o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. O objetivo é ajudar a financiar os custos de resposta pública à crise provocada pela pandemia de covid-19.

Segundo o mesmo jornal, a medida chegou a estar prevista no rascunho do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que foi na quinta-feira a Conselho de Ministros, mas acabou por não constar do documento de apresentação das medidas deste programa que foi divulgado pelo Executivo.

Resta saber se a medida virá incluída no Orçamento Suplementar para este ano ou se a nova contribuição sobre a banca acabará por cair.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta quinta-feira, que na próxima terça-feira será apresentada a proposta do Governo para o Orçamento Suplementar.

“Nós na próxima terça-feira apresentaremos aqui a proposta de Orçamento Suplementar, que espero que seja aprovada na Assembleia da República. Se me pergunta qual é o meu desejo, o meu desejo é que seja aprovado por unanimidade”, afirmou Costa, citado pela Renascença.

Na perspetiva do primeiro-ministro, é “isso que o país precisa”: “ter um Orçamento Suplementar que dê tradução prática a este programa de estabilização e permita realizar o conjunto destas intervenções”.