Contratos milionários viciados e rombo de 136 milhões de euros. MP investiga Santa Casa

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Em causa estão suspeitas de concursos públicos que terão sido desenhados à medida de uma empresa, o que coincidiu com um disparo de 136 milhões de euros da despesa da Santa Casa com os sistemas de informação.

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades em diversos contratos públicos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

Além do processo relacionado com a internacionalização dos jogos sociais da SCML e a aquisição da nova plataforma do contact center, adjudicada à consultora Accenture, o MP está a analisar outros casos de contratação pública na instituição.

A investigação centra-se nos contratos geridos pela Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DISTI) da Santa Casa, especialmente na área da informática. Dados do Portal Base indicam que as despesas da SCML com contratação pública nesta área subiram de 89 milhões de euros entre 2010 e 2016 para 225 milhões de euros até ao final de 2023. Este aumento de 136 milhões de euros coincidiu com os mandatos dos provedores Edmundo Martinho e Ana Jorge.

Um dos casos sob escrutínio envolve a aquisição de uma plataforma low-code utilizada em aplicações de jogos sociais, que custou à SCML cerca de 12 milhões de euros desde 2019.

O último contrato com a empresa fornecedora foi celebrado em julho de 2023, no valor de 5,4 milhões de euros, após um concurso público internacional onde a empresa foi a única concorrente, explica o Público. Fontes especializadas consideram esta plataforma inadequada para as necessidades da SCML, apontando que alternativas mais económicas estavam disponíveis.

Outro caso em análise envolve uma empresa que faturou 7 milhões de euros à SCML entre 2010 e 2016, mas que viu este montante aumentar para 33,4 milhões de euros após 2017. Há suspeitas de que os concursos públicos para manutenção de serviços e equipamentos foram desenhados para favorecer esta empresa, o que levanta dúvidas sobre a integridade dos processos de contratação.

A investigação também abrange situações em que os valores dos contratos foram significativamente ampliados por aditamentos, resultando em custos fixos mais elevados para a SCML. Num episódio crítico, uma falha técnica no data center em maio de 2022 deixou a SCML sem oferta de jogo por um dia inteiro, causando um prejuízo de 3 milhões de euros.

Os casos em investigação são diversos e menos avançados do que o inquérito sobre a plataforma do contact center, que já motivou buscas pela Polícia Judiciária nas instalações da SCML em março deste ano. Este contrato, originalmente assinado por 2,2 milhões de euros em 2017, foi alvo de uma adenda em 2018, aumentando o valor para mais de 3,1 milhões de euros.

Estes e outros processos relacionados com a gestão da SCML serão analisados pela recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará a gestão estratégica e financeira da instituição desde 2011 até ao presente.

ZAP //

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2 Comments

  1. Para não pagar a progrmadores compram software prefeito por 12 milhoes!!! E ainda põe em causa toda a segurança do sistema!!! Por 12 milhoes pagavam 10 anos duma equipa de epogramadores do topo!!!

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