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Caretos no Carnaval de Podence, em Macedo de Cavaleiros
Por duas vezes, em 1993 e 2012, o Carnaval teve intolerância de ponto. A população manifestou-se e até Cavaco Silva reconheceu que essa decisão foi um “erro político”.
António Costa cumpriu sempre a tradição enquanto primeiro-ministro e este ano, invariavelmente, deu tolerância de ponto aos funcionários públicos na véspera e dia de Carnaval.
Mas nem sempre os governantes lidaram bem com esta data que é vista como um feriado sem o ser oficialmente, segundo noticia o Diário de Notícias.
Cavaco Silva, então líder de governo, teve intolerância de ponto em 1993 e pôs o país e os foliões em polvorosa. O que se repetiu em 2012 com o então chefe do Executivo Pedro Passos Coelho.
“Li há dias a notícia ‘António Costa vai dar ponte’, mas vai dar o quê?” — questiona de forma provocatória o politólogo José Adelino Maltez. Isto porque considera que a terça-feira de Carnaval já é um feriado decretado pelo uso e costume.
“Não sou jurista, mas aquilo que se chama prática reiterada já fez lei. Uma coisa é a lei pura e dura, outra é o costume, que é mais do que a lei”, diz.
José Adelino Maltez considera que foi um dos erros cometidos pelos líderes do PSD, Cavaco e Passos, essa medida de não reconhecer o dia de Carnaval nos idos anos de 1993 e de 2012, ainda que justificado com as crises económicas da altura, porque contribuíram para delapidar “o eleitorado do PSD”, que tinha forte ligação popular.
Para o politólogo, para impedir estas “agendazinhas” dos políticos de quererem dar sinais de muita retidão na gestão das coisas públicas, sem cuidar do que é o sentimento da comunidade, “devia-se consagrar oficialmente o feriado de Carnaval”.
Sublinha a propósito que “em todos os países ocidentais civilizados” os trabalhadores sabem com antecipação no início de cada ano os dias que trabalham e não trabalham.
Reconhece ainda que uma larga maioria de pessoas tem mais apego ao Carnaval do que a outros feriados civis.
“Cometi um erro político”
Com uma crise económica a pairar no horizonte, Aníbal Cavaco Silva sacrificou, pela primeira vez, o Entrudo a bem da produtividade nacional e decretou: “Não se gozará o feriado de Carnaval”.
E assim aconteceu. Mas os funcionários públicos que viram estragada a folia, reagiram mal. Alguns foram trabalhar para as repartições públicas mascarados e os protestos fizeram-se ouvir.
Nas suas memórias admitiu: “Em fevereiro de 1993, cometi o erro político de não assinar o despacho que concedia aos funcionários públicos tolerância de ponto na terça-feira de carnaval”.
Paulo Teixeira Pinto, o secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros já tinha, como nos anos anteriores, o despacho preparado e pronto para assinar, mas o então primeiro-ministro decidiu não o fazer. O assunto nem sequer foi discutida no governo e apanhou os ministros de surpresa.
A terça-feira de Carnaval daquele ano foi sui generis. Os deputados do PSD compareceram nas comissões parlamentares, até em número excessivo, enquanto a oposição fez gazeta total.
A folia do Entrudo foi levada por dezenas de funcionários públicos para o local de trabalho. As máscaras de Carnaval foram indumentária em muitas repartições públicas.
Os ministros do governo disseram “sim, senhor primeiro-ministro” e foram trabalhar todos, à exceção do titular da Administração Interna, Dias Loureiro, que meteu umas férias providenciais antes da (in)tolerância de ponto.
No ano seguinte, em 1994, Aníbal Cavaco Silva ainda pensou repetir a proeza de pôr toda a gente a trabalhar no Entrudo. Acabou por recuar. E mais nenhum primeiro-ministro ensaiou essa partida de Carnaval.
Ninguém percebeu
Só Pedro Passos Coelho se atreveu a repetir a façanha, muito justificada pelo draconiano plano de resgate a que o país estava sujeito e que obrigou a suspender quatro feriados oficiais — dois civis e dois religiosos.
“Julgo que ninguém perceberia em Portugal, numa altura em que nos estamos a propor acabar com feriados como o 5 de outubro ou o 1.º de dezembro ou até feriados religiosos, que o Governo pensasse sequer em dar tolerância de ponto, institucionalizando a partir de agora o Carnaval como um feriado em Portugal.”
Mais uma vez, ninguém percebeu, foi a decisão, e houve até manifestações à porta de São Bento no dia de Carnaval.
António Costa cumpriu sempre a tradição enquanto primeiro-ministro e este ano, invariavelmente, deu tolerância de ponto aos funcionários públicos na véspera e dia de Carnaval.
Ai foi?! É que a função pública na véspera está a trabalhar… deu tolerância de ponto no dia de carnaval… não sei onde foram desencantar essa da véspera!!!
O que eu não percebo é o porquê de ainda não ter sido reconhecido como feriado nacional oficial!
Estou de acordo que se dê tolerância de ponto aos funcionários públicos como também estou de acordo que se deve conceder regalias de vária ordem aos funcionários públicos, mas, também gostaria de ver os funcionários públicos trabalharem a sério como se trabalha no privado. Agora pegou moda (utilizando a desculpa da pandemia) que para se tratar de qualquer assunto num organismo publico termos que fazer marcação, porque, segundo dizem, a maior parte está em “teletrabalho”, (nas compras nas grandes superfícies comerciais ou em lojas). Por exemplo: alguém é capaz de me explicar porque é concedido 60 dias para um funcionário analisar um processo de uma candidatura para dar formação, quando na verdade bastam 15 dias?